GOVERNO ESTUDA PACOTE DE R$ 35 BILHÕES NO SETOR DE PETRÓLEO PARA COMPENSAR ARRECADAÇÃO COM IOF

O governo federal, por meio do Ministério de Minas e Energia (MME), estuda um pacote de medidas no setor de petróleo e gás natural que pode gerar R$ 35 bilhões em arrecadação até 2026. A proposta busca compensar um eventual revés na elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A alta foi anunciada há duas semanas pelo governo, como uma medida para equilibrar as contas públicas, mas o Congresso não quer elevação de impostos e pode levar o governo a revisar a medida.

De acordo com o que está sendo estudado no governo, o pacote do petróleo tem potencial de ajudar no equilíbrio fiscal sem depender de altas de impostos. Nesta terça-feira (3), no entanto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, minimizou o impacto da medida. Segundo Haddad, mesmo contando com parte do pacote de petróleo e gás, será necessário apresentar outras propostas.

O que está previsto para 2025

A projeção de arrecadação para 2025 é de R$ 20,25 bilhões, com as seguintes iniciativas:

• Acordo de Individualização da Produção (AIP) do Campo de Jubarte, em análise na Agência Nacional do Petróleo (ANP), com expectativa de gerar R$ 2 bilhões;
• Rodada da Oferta Permanente de Concessão, também da ANP, com previsão de R$ 150 milhões em bônus de assinatura;
• Outras medidas regulatórias ligadas à exploração de petróleo e gás.

Medidas para 2026

Para 2026, a estimativa é levantar R$ 15 bilhões, com foco na ampliação de áreas para exploração. Um dos eixos do pacote é a licitação de novos blocos exploratórios nas bacias de Campos, Santos, Espírito Santo e Pelotas. A realização desses leilões depende de manifestações conjuntas do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério de Minas e Energia. A expectativa é de uma arrecadação inicial de R$ 1 bilhão, apenas nessa frente.

Foto: Divulgação/Petrobras