LULA ENFRENTARÁ ANO ELEITORAL EM 2026 COM FORTES RESTRIÇÕES A GASTOS DO GOVERNO, PREVEEM ECONOMISTAS

Se o governo já está encontrando dificuldades para cumprir despesas neste ano, o cenário de restrições para os gastos públicos vai piorar em 2026 — marcado por eleições para deputados, senadores e presidente da República. A líderes da Câmara, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que buscará sua reeleição no próximo ano. A decisão, no entanto, não foi formalizada pelo presidente, apesar de falas do primeiro escalão durante eventos de governo.

A explicação é que os gastos obrigatórios, que têm regras específicas fixadas em leis, continuarão crescendo nos próximos anos — mesmo considerando o alívio trazido pelo pacote de cortes de gastos do fim de 2024. Como os gastos totais do governo não podem crescer acima de 2,5% ao ano (acima da inflação), norma do arcabouço fiscal, a previsão é que as despesas obrigatórias ocupem todo espaço dos gastos livres nos próximos anos.

Entre os gastos livres, cujo espaço cairá ano a ano, estão: investimentos em infraestrutura, verbas para a defesa agropecuária, bolsas do CNPq e da Capes, emissão de passaportes, fiscalização ambiental e do trabalho escravo, e o Farmácia Popular. Além disso, o governo também busca cumprir as metas fiscais, que preveem equilíbrio das contas públicas neste ano e superávit em 2026 (com bandas de tolerância e abatimento de precatórios).

Dificuldades do governo

• Recentemente, equipe econômica anunciou um bloqueio de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025 e elevou IOF. O objetivo foi cumprir o limite de gastos do arcabouço fiscal, a regra para as contas públicas, e tentar atingir a meta fiscal de 2025.
• Sem o aumento do IOF, que está sendo fortemente contestado pelo setor produtivo, financeiro e por parlamentares, o governo terá de elevar a arrecadação (com alta de impostos ou redução de subsídios), ou bloquear ainda mais despesas orçamentárias.
• Isso porque os recursos adicionais do aumento do IOF já estão sendo considerados na projeção de arrecadação deste ano.
• Sob forte pressão, a equipe econômica já admite que está avaliando alternativas ao aumento do IOF.

Com isso, os recursos para os gastos dos ministérios, que já estão comprimidos, poderão cair ainda mais neste ano. Para 2026, o espaço para os gastos livres será menor ainda por conta do crescimento de gastos previdenciários (impulsionados pelo aumento do salário mínimo) e assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada.

E, em 2027, pode haver uma paralisia do Estado, sem espaço para investimentos, ações importantes do governo e até mesmo dinheiro para pagar despesas básicas, como água e luz dos ministérios, levando à uma mudança do arcabouço fiscal, a regra para as contas públicas.(g1)

Foto: TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO