sexta, 30 de maio de 2025
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TRIBUNAL FEDERAL DE APELAÇÕES RESTABELECE TEMPORARIAMENTE A MAIORIA DAS TARIFAS ABRANGENTES DE TRUMP

VICTOR OLIVEIRA - 29/05/2025 18:37 - Atualizado 29/05/2025
(Reuters) – Um tribunal federal de apelação restabeleceu na quinta-feira (29) as tarifas mais abrangentes do presidente Donald Trump , um dia após um tribunal comercial ter decidido que Trump havia excedido sua autoridade ao impor as taxas e ordenado seu bloqueio imediato.
Uma ordem do Tribunal de Apelações dos Estados Unidos para o Circuito Federal em Washington não forneceu nenhuma opinião ou raciocínio, mas determinou que os demandantes no caso respondessem até 5 de junho e a administração até 9 de junho.
A decisão surpreendente de quarta-feira do Tribunal de Comércio Internacional dos EUA ameaçou eliminar ou pelo menos atrasar a imposição das tarifas do “Dia da Libertação” de Trump à maioria dos parceiros comerciais dos EUA, bem como taxas de importação de produtos do Canadá, México e China relacionadas à sua acusação de que os três países estavam facilitando o fluxo de fentanil para os EUA.
Altos funcionários do governo Trump disseram que não se deixaram intimidar pela decisão do tribunal comercial, dizendo que esperavam prevalecer na apelação ou empregar outros poderes presidenciais para garantir que a decisão entrasse em vigor.
A Casa Branca também afirmou que a decisão não interferiu em nenhuma negociação com os principais parceiros comerciais agendada para os próximos dias. Uma quarta rodada de negociações com o Japão está marcada para sexta-feira em Washington, e uma equipe de negociação comercial da Índia viaja aos EUA na próxima semana para conversas.
Os mercados financeiros, que oscilaram violentamente em resposta a cada reviravolta na caótica guerra comercial de Trump, reagiram com otimismo cauteloso à decisão do tribunal comercial, embora os ganhos nas ações tenham sido amplamente limitados pelas expectativas de que a decisão do tribunal enfrentaria um processo de apelação potencialmente longo.
De fato, analistas disseram que ainda há ampla incerteza quanto ao futuro das tarifas de Trump, que custaram às empresas mais de US$ 34 bilhões em vendas perdidas e custos mais altos, de acordo com uma análise da Reuters.
Emblemático dessa incerteza, um tribunal federal separado também concluiu na quinta-feira que Trump extrapolou sua autoridade ao usar a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional para o que ele chamou de tarifas “recíprocas” de pelo menos 10% sobre produtos da maioria dos parceiros comerciais dos EUA e para os impostos separados de 25% sobre produtos do Canadá, México e China relacionados ao fentanil.
No entanto, essa decisão foi muito mais restrita, e a ordem de alívio que suspendeu as tarifas só se aplicou à empresa de brinquedos que abriu o caso.
Foto: Reprodução

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