O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) faz um alerta sobre a persistente inadimplência no pagamento de direitos autorais em grandes festas de São João do Nordeste. Mesmo sendo um dos principais símbolos da cultura brasileira, eventos tradicionais como os de Campina Grande (PB) e Petrolina (PE) seguem há mais de duas décadas sem cumprir integralmente a legislação que assegura a remuneração de compositores e autores musicais.
“Infelizmente, muitos organizadores dessas celebrações, que movimentam milhões e atraem turistas do país inteiro, não respeitam os direitos dos artistas. Com isso, os compositores, especialmente aqueles que não sobem ao palco, deixam de receber valores que são seus por direito. Em alguns casos, poderiam até dobrar o que recebem hoje, caso todos os eventos fizessem os pagamentos corretamente”, afirma Giselle Luz, gerente responsável pela atuação do Ecad nos estados da Paraíba e Pernambuco.
O Ecad atua proativamente para licenciar previamente os eventos e conscientizar prefeituras, produtores culturais e patrocinadores sobre a importância de respeitar os direitos autorais.
Campanha de conscientização
A campanha do Ecad tem o objetivo de esclarecer os organizadores de eventos juninos que o fato de não ter finalidade de lucro não é um requisito para a dispensa da cobrança. Organizadores e promotores desses eventos, sejam da iniciativa pública ou privada, devem fazer o licenciamento musical e o pagamento dos direitos autorais para usar músicas publicamente, conforme determina a Lei dos Direitos Autorais (9.610/98).
No caso de eventos sem cobrança de ingressos, o valor do direito autoral é calculado com base no custo musical do evento, que incluem custos com som, montagem de palcos, cachês de artistas e demais gastos. Para que esse cálculo seja feito, é imprescindível que o Ecad tenha acesso a esses dados, que constam nos contratos de produção de eventos. O não pagamento do direito autoral aos compositores e artistas é uma violação à lei e o infrator poderá responder judicialmente pela utilização não autorizada das músicas.
Foto: Divulgação/Ecad
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
