As indústrias consumidoras de gás natural na Bahia receberam com surpresa e preocupação a proposta apresentada pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia – AGERBA, que prevê um reajuste de 31% na Margem Bruta da Bahiagás em relação ao ano de 2024.
O principal argumento para esse aumento é o expressivo crescimento da base de remuneração regulatória, que passará de R$ 566 milhões em dezembro de 2024 para R$ 811 milhões em dezembro de 2025 — um acréscimo de 43%. No entanto, segundo a ABRACE Energia, associação que representa os grandes consumidores de energia e gás natural, essa elevação nos investimentos não é acompanhada por um crescimento na demanda. Pelo contrário, a própria projeção apresentada aponta uma redução de 2% no volume total movimentado.
“Esse descompasso entre investimentos e demanda real levanta questionamentos sobre a racionalidade econômica da proposta e seu alinhamento com os princípios de modicidade tarifária e eficiência na prestação do serviço público. Além disso, os custos operacionais previstos para 2025, no total de R$ 248 milhões, foram apresentados de forma truncada e pouco transparente, dificultando a análise por parte dos consumidores e da sociedade civil organizada”, explica Adrianno Lorenzon, diretor de Gás Natural da ABRACE Energia.
O executivo aponta que esse movimento regulatório, caso confirmado, coloca em dúvida a competitividade do estado da Bahia, especialmente no que se refere à atração e retenção de empreendimentos industriais intensivos no uso de gás natural. “Um aumento dessa magnitude no custo do insumo pode comprometer a viabilidade econômica de diversas atividades produtivas, prejudicando o ambiente de negócios e a geração de emprego e renda no estado”, alerta Lorenzon.
As indústrias solicitam à AGERBA maior transparência, diálogo com os consumidores e revisão da proposta, com vistas à preservação da competitividade industrial da Bahia e à garantia de uma regulação equilibrada e responsável.
Foto: Divulgação/Bahiagás