O 15º Fórum da Internet no Brasil começa nesta segunda-feira (26), em Salvador, reunindo autoridades e especialistas de todo o país para discutir desafios do ambiente digital. O evento acontece até sexta-feira (30) no Fiesta Convention Center e tem inscrição gratuita. A programação será transmitida pelo canal do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) no YouTube, e os participantes, tanto na modalidade presencial quanto online, receberão certificado.
Sessão de abertura
A sessão de abertura, que marca o início oficial do Fórum, acontece às 18h30, e contará com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais. Entre os nomes confirmados, estão os de: Frederico de Siqueira Filho, Ministro das Comunicações; Tiago Cesar dos Santos, Secretário-Executivo da SECOM; Inácio Arruda, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social; Andressa Almeida, Assessora Especial do Ministério da Igualdade Racial; Marcilândia de Fátima Araújo, da Advocacia-Geral da União; e Heber Maia, Diretor de TI do Ministério do Trabalho e Emprego.
Representando o estado da Bahia, participarão Jerônimo Rodrigues, Governador; Geraldo Júnior, Vice-Governador; André Joazeiro, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação; e Marcus Vinicius Di Flora, Secretário de Comunicação. No âmbito municipal, Alberto Braga, Secretário de Inovação e Tecnologia de Salvador, representará o prefeito e a vice-prefeita.
*Estão confirmadas também as presenças dos deputados federais Daniel Almeida, Paulo Magalhães e Jorge Solla; dos deputados estaduais Alex da Piatã, Júnior Muniz, Marcinho Oliveira, Rogério Andrade, Niltinho, Raimundinho da JR, Fabíola Mansur, Vitor Bonfim, Zé Raimundo, Radiovaldo Costa e Rosemberg Pinto; além dos vereadores de Salvador Aladilce Souza, Helio Ferreira e Felipe Santana. Ainda estão previstos representantes da Assesspro Nacional e da comunidade acadêmica.
A sessão terá as participações de Renata Mielli, Coordenadora do CGI.br; Hartmut Glaser, Secretário-executivo do CGI.br, Rodolfo Avelino; Coordenador do FIB15, e Messias Bandeira, Coordenador local do evento.
Lançamentos do governo federal
Será lançada, em convênio com o governo da Bahia, a Política de Pesquisa e Desenvolvimento para Incubadoras de Mídias Negras, Periféricas e Independentes, proposta que vai destinar investimento para a construção de políticas públicas para o jornalismo independente, incluindo mapeamento de demandas, elaboração de diagnósticos, realização de pilotos e definição de estratégias com impacto social de longo prazo.
O governo federal, por meio do Ministério das Comunicações (MCom), também apresentará publicamente o documento-base que norteará as discussões do Grupo de Trabalho responsável pela construção do Plano Nacional de Inclusão Digital (PNID). A atividade, com início às 16h50, contará com a participação do Secretário Nacional de Telecomunicações, Hermano Tercius, que fará uma exposição sobre os fundamentos, diretrizes e prioridades estratégicas propostas no documento, e de Juliano Stanzani, Diretor do Departamento de Política Setorial da Secretaria de Telecomunicações.*
Dia Zero
A programação do chamado “dia zero” do FIB – etapa anterior à abertura – é formada por debates, encontros temáticos e reuniões setoriais realizados por organizações e coletivos.
Entre os destaques, estão os debates que serão promovidos pela Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint). A primeira mesa, que vai das 13h30 às 14h25, terá como tema a Norma 4 e a importância da separação entre telecomunicações e serviços de valor adicionado.
Recentemente, o Conselho Diretor da Anatel anunciou a revogação da Norma, expedida em 1995 pelo Ministério das Comunicações para regular o uso de meios da Rede Pública de Telecomunicações para acesso à Internet. Ao estabelecer a separação entre Serviços de Conexão à Internet e Serviços de Telecomunicações, ela contribui com a expansão e democratização dos Serviços de Conexão à Internet no país.
Das14h30 às 15h25, o debate será em torno do Projeto de Lei 4557/2024, que propõe a redefinição do modelo vigente de governança da Internet no Brasil. A matéria sugere alterar a estrutura de governança estabelecida há 30 anos, submetendo o CGI.br e a operação das atividades desenvolvidas pelo NIC.br à Anatel.
Já a terceira mesa, que acontecerá das 15h30 às 16h30, colocará em pauta os desafios relacionados à proposta da Taxa de Rede (Fair Share).
Combate ao racismo digital
Outro destaque do dia zero é o lançamento da cartilha “Desinformação e Racismo Digital: desafios e caminhos para equidade racial”, desenvolvida pelo Aláfia Lab em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF).
O documento explica como o preconceito racial se espalha na internet por meio de notícias falsas e estereótipos. Intitulada “Desinformação e Racismo Digital: desafios e caminhos para equidade racial”, a atividade terá representantes do Aláfia Lab e do STF, e ao final, haverá espaço para o público fazer perguntas e compartilhar experiências.
O FIB15
O Fórum da Internet no Brasil é organizado pelo CGI.br (Comitê Gestor da Internet no Brasil) desde 2011. O evento serve como preparação para o Fórum de Governança da Internet da ONU, que acontece todo ano em diferentes países.
A programação é construída de forma colaborativa, ou seja, qualquer pessoa ou organização pode propor atividades. Por isso, o evento reflete as preocupações reais da sociedade brasileira sobre a internet.
Anote na agenda
15º Fórum da Internet no Brasil (FIB15)
Data: 26 a 30 de maio de 2025
Local: Fiesta Convention Center, Salvador, Bahia
Inscrições (gratuitas): https://fib.cgi.br/fib15
Mais informações: https://fib.cgi.br/fib15
Fotos: Matheus Landim/GOVBA
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