Entre os dias 14 e 20 de maio, a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ participou de um intercâmbio sobre políticas exitosas para a população LGBTQIA+ na Colômbia. A agenda integra as ações decorrentes do Memorando de Entendimento firmado em 2024 entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e o Ministério da Igualdade e Equidade da Comlômbia, com o objetivo de fortalecer a cooperação internacional e o intercâmbio de boas práticas na promoção e defesa dos direitos LGBTQIA+.
A delegação brasileira foi liderada pela secretária Symmy Larrat e contou com a participação de Alessandro Santos Mariano, chefe de gabinete da Secretaria Nacional; Ligia Buzzola, assessora da mesma pasta; Michelle Meira, secretária de Diversidade do Estado do Ceará; e Fabian Algarte Silva, representante do Instituto Brasileiro de Transmasculinidades e conselheiro titular do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
Um dos propósitos da missão é promover o intercâmbio de políticas públicas bem-sucedidas voltadas à promoção e garantia dos direitos da população LGBTQIA+. A missão também contou com a participação de representantes da Secretaria da Diversidade do Estado do Ceará e do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
“O povo colombiano nos recebeu em um debate intenso e que contou com ações potentes para o enfrentamento à violência; a promoção de direitos humanos; e a atuação internacional”, afirmou Symmy Larrat.
A programação incluiu a realização de diálogos multilaterais com representantes do Brasil e da Colômbia sobre políticas públicas exitosas para a população LGBTQIA+ e visitas técnicas a casas de acolhimento e serviços especializados de atenção à população LGBTQIA+. Entre os projetos apresentados, estão as casas LGBTQIA+ mantidas pela prefeitura de Bogotá.
“Espero que essa agenda reverbere muito e que a gente consiga construir pontes dando um exemplo para o mundo de que a pauta LGBTQIA+ é muito importante para as gestões, e que a política pública volta à população LGBTQIA+ é parte da nossa jornada”, complementou a secretária.
Sociedade civil
A agenda incluiu, ainda, reunião com representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que financiou a missão por meio de cooperação técnica. Na ocasião, foram apresentados estudos e projetos desenvolvidos pelo BID voltados aos direitos da população LGBTQIA+ na América Latina e Caribe. Também foram discutidas oportunidades de parceria entre a entidade e os governos dos dois países.
A comitiva brasileira participou do 1º Seminário Internacional de Compartilhamento de Ações Sociais e Políticas Públicas voltadas à População LGBTQIA+. O encontro promoveu debates e reflexões comparadas entre os dois países sobre os caminhos institucionais e de organizações da sociedade civil para o fortalecimento dos direitos LGBTQIA+, como a prevenção e enfrentamento da violência motivada por orientação sexual e identidade de gênero.
“Nós esperamos fazer grandes trocas entre as experiências não só do poder público, mas também da sociedade civil, na construção de espaços mais justos e dignos para a população LGBTQIA+”, afirmou o coordenador nacional do Instituto Brasileiro de Transmasculidades (Ibrat), Fabian Algarte.
Cultura e memória
No fim de semana passado, a comitiva brasileira esteve no Museu Nacional da Colômbia, onde foi exibido o documentário “Personas Trans Privadas de la Libertad” (“Pessoas Trans Privadas de Liberdade”), que conta a história de personalidades em sete unidades penitenciárias da Colômbia. Por meio de testemunhos, pesquisa e música, o filme aborda temas como identidade de gênero, dignidade e os desafios enfrentados por essas pessoas no sistema prisional colombiano.
Os representantes do governo brasileiro também participaram do “Plantão Cidadão”, ato simbólico contra as chamadas “terapias de conversão”, e visitaram o Museu LGBTQIA+ em Bogotá. Dedicado à história e luta dos setores LGBTQIA+, o espaço com 14 salas onde já funcionou uma sauna gay reúne obras de arte, fotografias e documentos de todo o mundo, além de homenagear figuras históricas e atuais.
“Foram dias de muito aprendizado, trocas e articulações. Conhecemos experiências inspiradoras como a Casa LGBTI Diana Navarro, em Bogotá, e o programa ‘Emprego sem Barreiras’, desenvolvido com apoio do BID. Essas práticas nos ajudam a pensar caminhos concretos para ampliar a cidadania, o acolhimento e o acesso ao trabalho da população LGBTI+ também no nosso país”, comentou Mitchelle Meira, secretária da Diversidade do Estado do Ceará.
17 de Maio em Medellin
Nos dias 16 e 17 de maio, a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ participou das atividades de comemoração do Dia Internacional contra a Homofobia, Lesbofobia, Bifobia e Transfobia, realizadas em Medellín, e no município de Bello, na Colômbia. A delegação brasileira integrou a programação na Calle Barbacoas, território simbólico de resistência LGBTQIA+ em Medellín, que incluiu uma homenagem a Sara Millerey, mulher trans assassinada em abril, além de rodas de conversa com lideranças, coletivos e representantes do poder público.
No dia 17, a comitiva participou do ato público “Todas as Cores, Todos os Direitos”, na Praça Principal Santander, em Bello, que reuniu autoridades, lideranças comunitárias, coletivos LGBTQIA+, artistas e familiares de vítimas de violência. Recebida pelo vice-ministro das Diversidades da Colômbia, Juan Carlos Florián, e pela prefeita de Bello, Lorena González Ospina, a secretária Symmy Larrat destacou a importância do 17 de maio como marco internacional de resistência, ressaltando o papel de Brasil e Colômbia como referências na promoção dos direitos LGBTQIA+ e na construção conjunta de políticas públicas baseadas no cuidado, afeto e dignidade.
O objetivo do intercâmbio entre Brasil e Colômbia foi promover conhecimentos sobre os direitos humanos das pessoas LGBTQIA+ na região e permitir que funcionários dos Governos identifiquem, junto a lideranças da sociedade civil, políticas públicas eficazes de promoção da inclusão, da garantia de direitos da população LGBTQIA+ e no combate à discriminação.
Eixo temáticos
A cooperação técnica e política entre os países signatários abrange, ao todo, cinco eixos temáticos como normativas nacionais sobre identidade de gênero, casamento igualitário, integridade corporal de pessoas intersexo (com ênfase em crianças e adolescentes), cotas laborais para pessoas trans, entre outras.
Os encontros bilaterais previram, ainda, a defesa da promoção de políticas públicas e dos direitos LGBTQIA+ como acesso à retificação de registro civil, acolhimento, atenção integral em saúde, redes de proteção e estratégias institucionais, assim como boas práticas de coleta e sistematização de dados e estatísticas sobre a população LGBTQIA+, com foco em informações demográficas, familiares e habitacionais.
Foto: Divulgação
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