O baiano Bruno Heim, sócio do escritório Ruy Andrade Advocacia e professor de Direito na Uneb, falou à revista Carta Capital na matéria “Liminar ameaça sobrevivência de um dos terreiros mais antigos de Sergipe”, assinada por Wendal Carmo sobre os direitos da comunidade do Ilê Axé Odé Bamirê Obá Fanidê.
Terreiro mais antigo da nação Ketu em Sergipe, o Ilê Axé Odé Bamirê Obá Fanidê (localizado na região metropolitana de Aracaju) pode perder metade do seu terreno. Isso porque uma liminar determina que a comunidade entregue o espaço a um vizinho que diz ter direito à área. A ordem foi assinada em dezembro, mas a ialorixá Acácia Maria só foi intimada na semana passada. O prazo dado pela magistrada era de 15 dias, sob pena de multa diária de 300 reais pelo descumprimento. O terreiro é considerado uma casa-matriz do candomblé Ketu, de onde se irradiaram incontáveis outras casas de santo, formando uma vasta árvore genealógica de fé e tradição no estado.
“A execução desta decisão é um desastre iminente para a comunidade de terreiro. A remoção dos assentamentos ali existentes é inadmissível, e o acesso de pessoas estranhas às dependências do terreiro e às atividades litúrgicas representa um profundo desrespeito ao sagrado e aos segredos do povo de santo”. Entregar a parte em disputa, afirma Bruno Heim, é “uma grave ameaça à liberdade religiosa e ao patrimônio cultural”.
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