O Parlamento da Itália aprovou nesta terça-feira (20) a lei que torna definitivas as restrições ao reconhecimento da cidadania italiana por descendência. A partir de agora, somente filhos e netos de italianos nascidos fora do país continuarão tendo acesso automático à cidadania. Descendentes de gerações mais distantes, como bisnetos e trinetos, deixam de ter esse direito.
O texto foi aprovado por 137 votos a favor, 83 contra e duas abstenções, confirmando o decreto do governo de 28 de março. A proposta segue agora para sanção presidencial.
Com a nova legislação, será necessário que o ascendente tenha — ou tenha tido até a morte — exclusivamente a cidadania italiana. O objetivo, segundo o governo, é evitar o uso da cidadania como porta de entrada ao passaporte europeu, especialmente por descendentes na América do Sul.
Especialistas estimam que a mudança poderá afetar até 95% dos brasileiros que tinham direito à cidadania. A Embaixada da Itália calcula que há 32 milhões de descendentes de italianos no Brasil. Em 2023, 730 mil brasileiros já possuíam a cidadania. Os processos iniciados até 27 de março deste ano não serão impactados pela nova regra.
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