Como parte da comemoração do Dia Municipal de Combate à Poluição Sonora, celebrado no último dia 7, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) promoveu, na manhã desta quarta-feira (21), a destruição de mais de 3 mil equipamentos de som apreendidos durante as edições da Operação Sílere – de combate à poluição sonora – em Salvador. A ação aconteceu no estacionamento da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), na BR-324.
Somente em 2024, a Sedur registrou 24 mil denúncias e 600 apreensões. Em 2025, esse número já chega a 10 mil denúncias até o mês de maio, e os bairros recorrentes em solicitações de fiscalização por parte da população são Pernambués e Brotas.
O diretor de Fiscalização da Sedur, Mateus Castro, ressalta que semanalmente a Sedur atua nas comunidades, com apoio da força policial, no combate às irregularidades comunicadas através dos canais de comunicação do órgão. “Nós não estamos aqui para reprimir, e sim para conscientizar da importância da ordem referente à poluição sonora. Então, a Sílere existe, que é essa operação semanal, para ordenar essa questão. Ela acontece para exatamente conscientizar a comunidade e a população sobre os prejuízos da poluição sonora”, explica.
A gerente de Fiscalização da Sedur, Márcia Cardim, conta que os equipamentos destruídos são fruto das apreensões realizadas nos anos de 2022 e 2023 e que não foram retiradas pelos requerentes/infratores. “Eles foram destruídos para sensibilizar a sociedade. Primeiro, a gente orienta o público para que no momento que estiver ocorrendo o incômodo, ligar para o número 156 (Fala Salvador) e registrar a denúncia, para assim enviarmos a equipe ao local”, diz.
Márcia reforça que o som é considerando ambiente quando a voz humana se sobressai ao som. “A lei fala dos índices sonoros permitidos por lei, que são 60 decibéis, das 22h às 7h, e 70 decibéis, das 7h às 22h. Por isso, estamos encabeçando agora uma campanha de orientação do cidadão, de olhar para o próximo. A gente tem denúncias de veículos automotores em frente a hospitais, UPAs (Unidades de Pronto Atendimento). É preciso a conscientização e reflexão da sociedade para que não exceda os limites permitidos por lei”, conclui.
Sílere – A Operação Sílere ocorre há mais de 15 anos e é promovida de forma integrada com as polícias Militar e Civil e Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador). Os agentes se reúnem toda semana para traçar o roteiro a ser realizado às sextas, sábados e domingos.
A Lei Municipal 5.354/1998, que dispõe sobre a utilização sonora em Salvador, permite a emissão de ruídos com níveis até 70 decibéis das 7h às 22h e até 60 decibéis das 22h às 7h. Para o cidadão ou estabelecimento que for flagrado infringindo a lei, a multa varia de R$1.211,73 a R$201.788,90 e os equipamentos sonoros são apreendidos.
Foto: Otávio Santos/Secom PMS
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