Nesta terça-feira (20) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou que vai lançar um programa de crédito para reformas de casas. A declaração foi dada na abertura da Marcha dos Prefeitos, em Brasília, ao comentar o défict de moradias no Brasil.
“Vamos anunciar um outro programa, diferente do Minha Casa, Minha Vida, que é uma política de crédito para reforma de casas. O cidadão que quiser reformar a sua casa, fazer uma garagem, um quarto, um banheiro, terá direito a um crédito com juros mais barato possível. A gente vai dar chance da pessoa ter uma casinha”, explicou.
De acordo com lula, a medida será uma alternativa para quem não tem interesse em adquirir algum imóvel do minha casa, minha vida. “Estava vendo que o Brasil tem um déficit de sete milhões de casas. Eu sou o presidente da República que mais fiz casas nesse país, mas alguma coisa está errada [porque o déficit continua alto]”, disse.
Marcha dos prefeitos
Já é a 26º edição do evento, organizado pela CNM Confederação Nacional de Municípios) e que reúne, tradicionalmente, prefeitos, vereadores, secretários e demais gestores municipais. Com estimativa de rombo de R$ 540 bilhões nas contas públicas das cidades, as autoridades vêm à capital federal defender a renegociação de dívidas dos municípios e buscar novos investimentos.
Os presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre (União-AP) e Hugo Motta (Republicanos-PB), respectivamente, também estiveram na abertura do encontro, que pretende debater, ainda, temas como segurança pública, saúde e educação. Além deles, ministros de Lula e parlamentares federais também participaram do evento.
A solicitação mais importante da demanda política nessa edição deste ano é a renegociação de dívidas de municípios com a União. Prefeitos defendem a proposta para ampliar o prazo de quitação de débitos com a previdência para 25 anos,indicado na PEC (proposta de emenda à Constituição) 66, que está em análise no Congresso Nacional.
“Dá um impacto de quase R$ 700 bilhões, porque envolve precatórios, dívidas do regime geral, fundos agora flexibilizados”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
De acordo com ele, o grupo busca negociações para a proposta nos próximos dias, em conversas com parlamentares e integrantes do governo Lula. A demanda é prioritária para o ano e poderá trazer prefeitos novamente a Brasília, caso seja necessário.
Visibilidade da edição deste ano é a formação do Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), criado na reforma tributária. Municípios defendem que haja uma eleição para composição do grupo que vai definir regras para o novo imposto.
Na presença de prefeitos defendem a criação de um fundo com recursos que vão além de emendas parlamentares, além de uma garantia de valores para cidades que não sejam beneficiadas com o envio de recursos por deputados e senadores.
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