A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (20), audiência pública sobre as sequelas da microcefalia e a importância da pensão vitalícia para crianças afetadas por essa condição em decorrência do vírus Zika.
O debate atende a pedido da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 7.
Veja quem foi convidado para discutir o assunto
Rogéria lembra que a epidemia de Zika vírus, que atingiu o Brasil entre 2015 e 2016, resultou no nascimento de inúmeras crianças com microcefalia e outras complicações neurológicas graves.
“Essas condições impõem desafios significativos às famílias, exigindo cuidados contínuos e especializados, além de recursos financeiros substanciais para garantir qualidade de vida às crianças afetadas.”
Pensão
Atualmente, a lei garante uma pensão especial vitalícia de um salário mínimo para crianças nascidas com a Síndrome Congêmita do Zika Vírus entre janeiro de 2015 e dezembro de 2019 e que se enquadrem na condição de titular do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Foto: Tony Winston/Agência Brasília
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