Em 2024, as Defensorias Públicas realizaram mais de 29,5 milhões de atendimentos, um crescimento de quase 20% em relação ao ano anterior. O número de manifestações processuais também disparou: 25,9 milhões, representando uma alta de 45,3%. Já os processos judiciais iniciados somaram 4,4 milhões no período.
Os dados constam da Pesquisa Nacional da Defensoria Pública 2025, divulgada nesta sexta-feira (16), no Rio de Janeiro.
Fruto de uma articulação nacional, a pesquisa é realizada em parceria com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), o Colégio Nacional dos Corregedores-Gerais (CNCG), a Defensoria Pública da União (DPU), a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (ANADEF) e o Centro de Estudos Jurídicos da DPRJ (Cejur). O levantamento traz dados atualizados sobre a atuação e a estrutura das Defensorias Públicas de todo o país, revelando avanços, desafios e contrastes que ainda persistem.
Apesar do avanço, a presença da Defensoria Pública ainda está longe de alcançar todo o território nacional. Apenas 52% das comarcas brasileiras (1.334 de um total de 2.563) contam com atendimento regular. Em outras 1.029 comarcas (40,2%), o serviço é prestado de forma complementar, muitas vezes por meio da advocacia dativa, um modelo considerado mais caro e menos eficaz.
Foto: DPRJ/Divulgação
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