Nesta terça-feira (6), a Câmara dos Deputados instalou uma comissão especial para avaliar a proposta de ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR), contemplando quem recebe até R$ 5 mil por mês. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), em suas redes sociais.
De acordo com Motta, o colegiado será liderado pelo deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA), enquanto a relatoria ficará sob responsabilidade do ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). “Tenho certeza de que encontraremos o equilíbrio necessário para que, com responsabilidade fiscal, possamos aprovar a matéria e garantir esse benefício aos brasileiros”, declarou o presidente da Câmara.
A proposta integra as promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e tem apoio tanto da base governista quanto da oposição. Atualmente, estão isentos do IR os contribuintes com renda mensal de até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 2.824 em 2024.
A criação da comissão marca o início formal da tramitação da proposta. O texto definitivo ainda será elaborado e passará por debates técnicos e audiências públicas antes de ser votado no plenário da Câmara. O impacto fiscal da medida será um dos principais temas a serem analisados pelo grupo.
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil