Nesta sexta-feira (02), no município de América Dourada, no Território de Identidade Irecê, o governador Jerônimo Rodrigues entregou três títulos de terra para agricultores e agricultoras familiares, além de dois Títulos de Reconhecimento de Domínio de Comunidade Tradicional Remanescente de Quilombo para a comunidade Lagedão dos Mateus.
Os títulos são viabilizados pela Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), no âmbito do Projeto Minha Terra Legal: acesso à terra e garantia de direitos no campo.
Além de garantir segurança jurídica e possibilitar a sucessão rural, os títulos favorecem o acesso ao crédito junto às instituições financeiras, permitindo o incremento da produção, aquisição de equipamentos e outros bens. Especificamente para a comunidade quilombola, o Título de Reconhecimento de Domínio assegura os direitos territoriais dessas comunidades, que possuem identidade étnica própria.
Gustavo Machado, da superintendente da SDA/SDR, ressalta que “a entrega reflete o compromisso do governador Jerônimo Rodrigues com o rural baiano, com ações que resgatam a autoestima e a cidadania desses agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais. Seguimos comprometidos para ampliar as políticas públicas de acesso à terra, contribuindo com o fortalecimento da agricultura familiar da Bahia”, afirma Gustavo.
Vanilson Nunes Lopes, agricultor familiar da comunidade de Ipanema, em América Dourada, foi um dos beneficiados com o título de sua propriedade, onde cultiva milho, mamona e feijão, comercializados na região. “Estou segurando o título de terra da minha propriedade! Ele significa segurança jurídica e, agora, posso comprovar que a terra é minha. Com esse título, também tenho a segurança de que, no futuro, meus filhos poderão ficar com a terra que conquistei”, comemorou.
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