A Prefeitura de Salvador realizou, na manhã desta sexta-feira (2), uma operação conjunta para retirada de construções irregulares na área embaixo do viaduto da Via Expressa, próxima ao Mercado Popular de Água de Meninos.
A ação foi coordenada pela Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre), em conjunto com as secretarias de Ordem Pública (Semop) e de Desenvolvimento Urbano (Sedur), além da Vigilância Sanitária de Salvador (Visa/SMS), Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), Guarda Civil Municipal (GCM) e Polícia Militar da Bahia (PM-BA).
As nove pessoas em situação de rua que ocupavam o local já vinham sendo sensibilizadas há mais de um ano pela Sempre e estão sendo assistidas pela administração municipal, com a concessão de benefícios como o auxílio moradia e encaminhamento a demais programas de assistência social da Prefeitura. Na ocasião, foram demolidos oito barracos de madeira e está sendo feita a retirada do material e limpeza da área. A desocupação está sendo feita de forma consensual e a ação ocorre de forma ordenada e sem qualquer intercorrência.
De acordo com o Código de Obras do Município (Lei 9281/2017), toda e qualquer obra, particular ou pública, só pode ser iniciada após licença ou autorização municipal. A lei também prevê que obras iniciadas sem a devida licença, em áreas de domínio público ou que ofereçam iminente risco de desabamento, poderão ser demolidas pela Prefeitura.
Foto: Divulgação
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