Desde sua criação, em 2015, o Projeto Primeiro Emprego já impactou a vida de mais de 22 mil pessoas. Cerca de 75% são mulheres, e mais de 80% se autodeclaram pretos e pardos — números que evidenciam o compromisso da política com inclusão, diversidade e justiça social, sobretudo de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Marta Mascarenhas, coordenadora do PPE na Secretaria da Administração, salienta a importância do projeto. “Essa oportunidade inicia uma gama de possibilidades educacionais e profissionais. Os beneficiários, em sua primeira experiência profissional, além do aprendizado nas funções profissionais, se motivam a seguir buscando aprimoramento através de curso superior”, avalia.
O Projeto Primeiro Emprego já contemplou 204 municípios da Bahia, é instituído pela Lei Estadual n° 13.459/2015, e reestruturado pela Lei Estadual nº 14.395/2021. Para ingresso na iniciativa, basta ter concluído o curso técnico de nível técnico na escola pública estadual da Bahia. As convocações obedecerão ao ranking de melhores notas, visando, desta forma, imprimir o critério do mérito, incentivando o compromisso com a excelência educacional.
A execução do projeto é gerida pelo comitê gestor composto pelas secretarias do Trabalho e Emprego; Educação; Administração; Desenvolvimento Econômico e Desenvolvimento Rural; Saúde, Casa Civil, e conta com a parceria das pastas de Políticas para as Mulheres; Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais; e da Coordenação Geral de Políticas de Juventudes. A intermediação dos profissionais é realizada exclusivamente pelo Sistema Nacional de Emprego na Bahia (SineBahia).
O PPE também inclui o estágio técnico de nível médio e a aprendizagem em entidades públicas e privadas, além de emprego formal privado. Os contratos têm duração de um ano e podem ser renovados pelo mesmo período. A iniciativa é viabilizada por meio de contratos com a Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM) e a Fundação Estatal de Saúde da Família (FESFSUS).
Fotos: Dandara Melo e Marcos Zurck – Ascom/Saeb