O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, declarou nesta quarta-feira (30) que o governo federal enxerga de maneira positiva a proposta de redução da jornada de trabalho no país. O assunto ganhou o noticiário e as redes sociais no início deste ano e, desde então, vem sendo discutido internamente no governo.
Segundo Marinho, é “plenamente possível” estabelecer o limite de 40 horas semanais, em vez das atuais 44, desde que a mudança seja feita com responsabilidade econômica. “É importante a gente ter a visão da previsibilidade e da sustentabilidade da economia para não gerar um transtorno”, disse Marinho em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, do Canal Gov.
Marinho também afirmou não enxergar resistência do setor empresarial quanto à redução da jornada, mas sim ao fim da escala 6×1. “Eu não vejo resistência do empresariado em reduzir a jornada máxima”, acrescentou.
Segundo o ministro, uma mudança para 40 horas seria mais simples de aprovar do que alterações mais radicais. Atualmente, o Congresso analisa a PEC 8/25, proposta pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que prevê carga máxima de 36 horas semanais, mantendo o limite de 8 horas por dia.
O texto ainda será avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para outras etapas.
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