Uma investigação da Polícia Federal revelou que o INSS ignorou pelo menos seis alertas de órgãos de controle e permitiu a atuação de entidades suspeitas em um esquema bilionário de descontos irregulares em aposentadorias e pensões. A apuração contou com auditorias da CGU e do TCU e resultou em mais de 742 mil queixas de beneficiários apenas no primeiro semestre de 2024.
Conforme o portal UOL, mesmo após alertas formais da CGU entre maio e julho de 2024, a direção do INSS autorizou “excepcionalmente” descontos para entidades suspeitas, contrariando as próprias normas do instituto, que exigem uso de biometria e assinatura eletrônica avançada para validar tais operações.
Apesar de o INSS alegar ter adotado medidas de controle e iniciado o uso da biometria apenas em fevereiro de 2025, a PF identificou que a própria gestão do órgão flexibilizou regras para beneficiar entidades como o Sindnapi, ligado a Frei Chico, irmão do presidente Lula.
Segundo dados do g1, 742.389 beneficiários solicitaram o cancelamento de descontos associativos no primeiro semestre de 2024, sendo que 95,6% declararam nunca ter autorizado os débitos. A CGU apontou que o total descontado indevidamente chegou a R$ 1,6 bilhão nesse período.
Mesmo diante das irregularidades, o INSS firmou sete novos convênios com entidades em 2024 sem a devida validação técnica. A operação da PF resultou no afastamento do então presidente do instituto, Alessandro Stefanutto, e de outros quatro dirigentes.
Carlos Lupi, ministro da Previdência e responsável pela indicação de Stefanutto, negou omissão. Disse ter demitido um diretor por falhas em auditorias, mas reportagem do Jornal Nacional indica que ele foi alertado sobre o esquema dez meses antes de qualquer providência.
As irregularidades, segundo a PF, remontam a 2018 e se intensificaram com acordos que concederam às associações acesso direto aos pagamentos dos benefícios. Relatórios anteriores já apontavam práticas abusivas, mas nada foi feito até o agravamento da crise.
A CGU recomendou o encerramento dos convênios com entidades que não comprovem autorização dos beneficiários ou que tenham histórico de irregularidades. “A adoção de medidas excepcionais para permitir esses descontos, mesmo diante de reiteradas denúncias e da ausência de validação técnica dos sistemas usados pelas entidades, representa um risco elevado à integridade dos recursos públicos e à proteção dos direitos dos segurados”, destacou o órgão.
Procurado por veículos como UOL e G1, o INSS optou por não responder sobre as acusações e apenas reiterou as medidas já anunciadas em nota oficial.
Foto: Rafa Neddermeyar / Agência Brasil
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