Com o atraso na aprovação do Orçamento deste ano e o adiamento no pagamento de precatórios, as contas públicas surpreenderam. Em março, as contas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registraram superávit primário de R$ 1,096 bilhão. No mesmo mês do ano passado, as contas tinham registrado déficit de R$ 1,024 bilhão.
Esse é o melhor superávit para meses de março desde 2021, quando o Governo Central registrou resultado positivo de R$ 2,038 bilhões. O desempenho veio melhor que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Fazenda, os analistas de mercado esperavam resultado negativo de R$ 3,5 bilhões no mês passado.
Com o resultado positivo de março, as contas públicas continuam no positivo no acumulado do ano. Nos três primeiros meses de 2025, o Governo Central registra superávit primário de R$ 54,532 bilhões, o melhor resultado da série histórica com início em 1997. No mesmo período do ano passado, havia superávit de R$ 20,171 bilhões.
O resultado primário representa a diferença entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano e o novo arcabouço fiscal estabelecem meta de déficit primário zero, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para cima ou para baixo, para o Governo Central. No limite inferior da meta, isso equivale a déficit de até R$ 30,97 bilhões.
O Orçamento de 2025 prevê déficit primário de R$ 29,6 bilhões. Ao considerar apenas os gastos dentro do arcabouço, há previsão de superávit primário de R$ 14,5 bilhões. O marco fiscal exclui R$ 44,1 bilhões de precatórios (dívidas com sentença judicial definitiva a serem pagas pelo governo).
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil