A Universidade Federal da Bahia está cortando gastos básicos uso de elevadores, água e celulares institucionais. Segundo reportagem do Jornal Correio, a medida é por causa do corte de orçamento imposta pelo governo federal . Em documento divulgado no último dia 14 de abril, a Reitoria da Ufba disse que os valores repassados para a universidade – após a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 – não acompanharam o aumento dos gastos resultante do crescimento da instituição e dos custos da gestão dos contratos. Na semana passada, a universidade tinha detalhado a situação por meio de nota pública.
“A UFBA tinha recebido 4/12 do orçamento de custeio, para pagamento de despesas inadiáveis referentes ao período de janeiro a abril. Com o novo decreto, o valor liberado foi de 5/18 do orçamento para o período de janeiro a maio, o que reduziu a disponibilidade. Isto é, tínhamos recebido 33,3% do orçamento que foi reduzido para 27,8%, e para um período maior, até o final de maio”, disse a instituição.
Na portaria, a Ufba ressaltou que cortes, contingenciamentos e imposição de limites orçamentários “dificultam o planejamento de ações, impedem pagamentos em dia, podendo resultar em descontinuidade de serviços, supressão de postos de trabalho e balanço de contas deficitário”, escreveu.
Reconhecendo que as ações descritas poderiam sacrificar as condições de trabalho e estudo para a comunidade de 61 mil pessoas – considerando alunado, servidores e terceirizados –, a Ufba estabeleceu as medidas de monitoramento e contenção de despesas. Ao total, são 15 pontos que devem ser cumpridos pelas pró-reitorias, superintendências, diretorias, coordenações, membros, servidores e colaboradores terceirizados da instituição.
Os pontos principais são os seguintes: economia de água; suspensão de ligações de telefone fixo para telefone móvel, e restrição de ligações interurbanas e internacionais; restrição de ligação via celular, exceto para os casos estritamente necessários e devidamente justificados; suspensão de eventos na Ufba a partir das 17h ou nos finais de semana e feriados; redução do uso de aparelhos de ar-condicionado, ficando seu funcionamento restrito aos espaços que não possuam ventilação natural (janelas).
Com as restrições ao uso do ar-condicionado, as unidades administrativas da Ufba só poderão utilizar o equipamento das 8h às 16h. Isso impacta diretamente os trabalhadores e alunos dos campi que têm funcionamento de aulas a partir das 7h – caso do campus São Lázaro – até as 22h – como ocorre no campus Ondina. Afeta ainda os servidores que trabalham em sistema de plantão, como é o caso dos seguranças.
Pelo período que valer a portaria, a Ufba também prevê a suspensão de acréscimos contratuais e aditivos que impliquem em aumento de valor no contrato de obras e serviços de engenharia. Com isso, a reforma da Faculdade de Odontologia para instalação do Laboratório de Prótese, que tinha licitação prevista ainda para este ano, não deve apresentar avanço enquanto não houver revogação das medidas. A obra foi licitada, inicialmente, em 2017, no valor de R$ 174.229,47, mas não foi concluída no prazo por solicitação da empresa de suspensão do contrato por incompatibilidade nos projetos.
Em nota, o Ministério da Educação (MEC) disse que está em diálogo constante com a Reitoria da Ufba sobre as demandas da comunidade acadêmica e que vem fazendo, desde 2023, um esforço consistente para recuperar o orçamento das universidades federais. “Esse esforço foi materializado nas suplementações ocorridas nos anos de 2023 e 2024. A recuperação é necessária em função das grandes perdas que as universidades federais sofreram, principalmente nos anos de 2020, 2021 e 2022”, escreveu.
“Conforme informado na quinta-feira (24) na 179ª Reunião Extraordinária da Andifes, pelo secretário de Educação Superior do MEC, a pasta está trabalhando para garantir a recomposição do orçamento das instituições federais de ensino superior de 2025 reduzido quando da aprovação pelo Congresso Nacional”, completou o MEC em resposta ao jornal.
Foto: reprodução UFBA
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