Com o objetivo de tornar os espaços esportivos de Salvador mais inclusivos e livres de preconceito, o vereador Randerson Leal (PODEMOS) apresentou o Projeto de Lei nº 130/2025, que propõe medidas concretas de prevenção e combate à discriminação nos estádios, arenas e demais locais destinados à prática esportiva na capital baiana.
A proposta visa coibir atos discriminatórios motivados por raça, etnia, gênero, orientação sexual, religião, deficiência, origem regional, entre outras formas de intolerância, que infelizmente ainda são registrados em eventos esportivos em todo o país.
“O esporte é uma das maiores ferramentas de união e transformação social. Salvador, sendo uma cidade com uma população majoritariamente negra e com rica diversidade cultural, precisa assumir o protagonismo no enfrentamento à discriminação nesses espaços de convívio coletivo”, destacou Randerson Leal.
O que prevê o projeto
O PL nº 130/2025 estabelece uma série de obrigações para os organizadores de eventos esportivos e gestores de arenas e estádios, como: campanhas educativas permanentes contra a discriminação antes, durante e após os eventos; canais de denúncia sigilosos e acessíveis ao público; capacitação de equipes de segurança e colaboradores para identificar e intervir em situações de preconceito; e comunicação imediata às autoridades competentes em caso de ocorrência de atos discriminatórios.
A proposta também determina sanções rigorosas para quem for flagrado cometendo ou incentivando discriminação, como advertência, aplicação de multas, suspensão de alvarás e até proibição de acesso a eventos esportivos por até cinco anos. Além das medidas punitivas e preventivas, o texto autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias com clubes, federações esportivas, empresas privadas e organizações da sociedade civil para desenvolver ações educativas e de conscientização da população. “Nosso foco não é só punir. Queremos mudar a cultura nos estádios e nas arquibancadas, promovendo o respeito, a empatia e a cidadania. A paixão pelo esporte precisa caminhar junto com os direitos humanos”, concluiu o vereador.
Dados que reforçam a urgência do projeto
De acordo com o 10º Relatório da Discriminação Racial no Futebol, elaborado pelo Observatório da Discriminação Racial no Futebol em parceria com a CBF, os casos de racismo no futebol brasileiro aumentaram 38,77% em 2023 em comparação com o ano anterior, totalizando 136 incidentes registrados, contra 98 em 2022.
Esses dados reforçam a importância de iniciativas como o Projeto de Lei nº 130/2025, proposto pelo vereador Randerson Leal, que visa implementar ações de prevenção e combate à discriminação nos espaços esportivos de Salvador.
A matéria seguirá para análise nas comissões da Câmara antes de ir à votação em plenário.
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