Tuesday, 22 de April de 2025
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É MELHOR LEILOAR TRECHOS FERROVIÁRIOS DA FCA DO QUE RENOVAR O CONTRATO, DIZ MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

Redação - 22/04/2025 19:30 - Atualizado 22/04/2025

A avaliação interna do Ministério dos Transportes sobre o futuro da maior concessão ferroviária em operação no país, a malha da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), indica que a realização de um leilão do traçado é mais vantajoso para o poder público do que a renovação da concessão.

As críticas feitas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) indicando: inutilização da maior parte da malha ferroviária; constantes punições aplicadas à concessionária; e  não comprovação de que seria vantajoso para o governo renovar a concessão, indicam que um leilão de trechos é uma alternativa melhor.

O governo poderia desmembrar essa malha em diferentes blocos de concessão, além de incluir a recuperação de milhares de quilômetros de trilhos que foram abandonados nas últimas décadas pela VLI, a atual concessionária da FCA.

Técnicos que participam do processo apontam que, em vez de partir para uma renovação do contrato atual, por mais 30 anos, uma nova licitação teria potencial arrecadatório maior para a União.

Na Bahia,  várias associações concordam com a avaliação do TCU e do Ministérios dos Transportes e temem pelo futuro de mais de 1.100 km da malha ferroviária localizada entre Corinto (MG) e Salvador (BA), trecho que ficaria de fora da prorrogação, levando ao isolamento logístico da Bahia e comprometendo o transporte ferroviário de cargas no estado.

Já há ações na Justiça, uma delas movida pela Associação Brasileira dos Usuários dos Portos, de Transportes e da Logística (Usuport), contra a ANTT. Outra da Associação Logística Brasil contra a agência, a União e a própria VLI.

Uma auditoria concluída no fim do ano passado pelo TCU mostrou que, dos 7.857 km de extensão da FCA, cerca de 3.000 km estão inutilizados. Com informações da Folha de São Paulo.

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