O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, autorizou nesta terça-feira (15) a concessão de garantias da União ao contrato que permite ao governo de Jerônimo Rodrigues (PT) contratar empréstimo de R$ 1 bilhão junto ao Banco do Brasil (BB). As informações são do colunista Jairo Costa Júnior ao Metro1.
A operação, aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) em 29 de outubro de 2024, ocorreu sob protesto da oposição. Segundo o projeto encaminhado pelo Executivo à Alba, os recursos serão destinados a obras nas áreas de mobilidade, infraestrutura urbana, hídrica e viária — embora o governo ainda não tenha detalhado quais projetos serão contemplados.
Com a garantia federal, a União assume o pagamento da dívida caso o Estado deixe de cumprir com as parcelas ou o valor total do financiamento. Nessa hipótese, o Tesouro Nacional aciona as contragarantias oferecidas pela Bahia. Diferente dos contratos com instituições financeiras internacionais, as garantias da União a empréstimos internos não dependem de aval do Senado.
Desde 2023, Jerônimo já obteve autorização para 15 empréstimos com diferentes instituições, como BID, Bird, CAF, Fida, Caixa e BB, totalizando R$ 13,7 bilhões. Um novo pedido está em tramitação na Alba: mais R$ 600 milhões com a Caixa por meio do programa Finisa, também voltado para infraestrutura, sem especificação de obras.
Foto: Jose Cruz e Marcelo Camargo/Agência Brasil
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
