Salvador já distribuiu mais de R$12,5 milhões em recursos do primeiro ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), relativos ao período 2023-2024, o que equivale a 67,45% do total repassado pelo Ministério da Cultura. A marca supera os 60% exigidos para o município pleitear a adesão ao segundo ciclo da PNAB, em 2025. Em valores absolutos, a capital baiana é a segunda do país em distribuição, ficando atrás apenas do Rio de Janeiro.
A Política Nacional Aldir Blanc foi criada em 2022, com orçamento de R$15 bilhões, para serem usados em projetos culturais até 2027. Ao longo dos anos de vigência da Lei, serão repassados anualmente até R$3 bilhões da União para estados, municípios e Distrito Federal. Em Salvador, a execução da PNAB é feita pela Fundação Gregório de Mattos (FGM), principalmente por meio de editais.
“Estar em um lugar de destaque quando se trata da execução da PNAB demonstra o trabalho sério que a FGM realiza ao longo do ano, focado no desenvolvimento da cultura e dos artistas de Salvador. Lançamos uma série de editais que contemplam diferentes segmentos artísticos e permanecemos atentos aos próximos passos para assegurar a aplicação desses recursos na capital”, enfatiza o presidente da Fundação Gregório de Mattos, Fernando Guerreiro.
Somente em 2024, foram executados os editais Territórios Criativos Ano II, Gregório Ano IV, Salvador Circula, Jaime Sodré Ano III, Claudete Macedo, Caminhos da Leitura e Polos Criativos Boca de Brasa Ano III. Ainda como parte deste ciclo, estão em fase de contratação o Prêmio Pontos de Cultura Salvador e o edital Samba Junino Ano VII, que devem ser encerrados até 30 de junho.
Segundo ciclo da PNAB – Ao superar os 60% exigidos na execução da PNAB, Salvador já pode ter acesso ao recurso do segundo ciclo. Nesta terça-feira (15), a Fundação Gregório de Mattos deu início ao procedimento, com o envio do Plano de Ação ao Ministério da Cultura. Para este ciclo, está previsto o repasse de R$16.833.004,56. Já o valor previsto para a capital baiana nos próximos ciclos (incluindo o segundo) é de R$67.332.018,24.
As formas de distribuição destes recursos são definidas a partir das consultas públicas realizadas pelo Comitê de Acompanhamento e Fiscalização da Aplicação dos recursos oriundos da PNAB, formado por membros da FGM, da Secult e do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), além de representantes da sociedade civil.
Foto: Bruno Concha/ Secom PMS
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