Os recursos economizados pelo governo baiano por meio das ações de qualidade do gasto público têm contribuído decisivamente para manter o equilíbrio das contas, o baixo endividamento e o forte ritmo de investimentos do Estado da Bahia nos últimos anos, afirmou nesta segunda-feira (14) o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, ao participar do seminário “Qualidade do gasto público e a melhoria do ambiente de negócios”, promovido pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) na Associação Comercial da Bahia (ACB).
O controle de gastos, explicou, é um dos fatores que têm ajudado o Estado a assegurar com recursos próprios a maior parte dos valores destinados a investimentos, ao lado da modernização do fisco e do combate à sonegação. Em 2023, por exemplo, dos R$ 8,38 bilhões investidos pelo governo baiano, menos de 10% dos desembolsos foram feitos com valores provenientes de operações de crédito, que somaram R$ 764,1 mil. O restante foi assegurado por recursos do Tesouro estadual. Já em 2024, quando foram desembolsados R$ 7,69 bilhões em investimentos, dois terços deste total vieram de recursos próprios, ou seja, R$ 5,39 bilhões, cabendo R$ 2,3 bilhões aos aportes de operações de crédito.
Isto acontece num contexto em que a Bahia, lembrou o secretário, tem sido o segundo estado que mais investe no país desde 2015, atrás apenas de São Paulo. “O fato de que a maior parte dos recursos para investimentos veio do Tesouro estadual só foi possível com apoio da qualidade do gasto”, afirmou Manoel Vitório. Ele destacou que o controle das despesas com custeio foi intensificado a partir de 2015, com a implantação, na Secretaria da Fazenda do Estado, da Coordenação de Qualidade do Gasto Público. Com atuação sistêmica, ou seja, voltada para todo o Estado, a estratégia resultou numa economia real de R$ 9,4 bilhões nos primeiros nove anos do trabalho de monitoramento de despesas com custeio.
Mais eficiência e transparência
Ao entrar em um novo ciclo, a Qualidade do Gasto está aprofundando os mecanismos de monitoramento, por meio de inovações como a criação de indicadores de controle gerencial, a apuração e o acompanhamento de custos dos serviços públicos por unidade gestora, o apoio aos gestores no planejamento e na tomada de decisões, o mapeamento e a comparação de custos de serviços similares. O foco é buscar a melhor relação custo x benefício para a prestação de serviços pelo Estado, assegurando mais eficiência e transparência à gestão pública estadual.
“Nosso objetivo, sob a orientação do governador Jerônimo Rodrigues, é assegurar que o Estado mantenha o equilíbrio das contas e, com isso, preserve a capacidade de investir para atender às demandas da população”, observou Vitório. Ele acrescentou ainda que, por conta desta agenda, a Bahia segue como um dos estados com o mais baixo endividamento no país.
Foto: Ascom / Sefaz-Ba
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