A Bahia tem um dos menores níveis de endividamento do país, mantendo estável, em baixo patamar, um dos mais importantes indicadores quanto à solidez das contas públicas estaduais. A dívida consolidada líquida do Estado iniciou 2025 correspondendo a 37% da receita corrente líquida, índice equivalente ao registrado na transição entre 2023 e 2024, quando ficou em 36%. O endividamento do governo baiano segue, assim, muito abaixo do teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), segundo a qual a dívida de um estado não pode ultrapassar o limite de duas vezes a sua receita, ou seja, 200%.
Por conta deste bem-sucedido processo de gestão das contas estaduais, o perfil da dívida do Estado melhorou significativamente nas últimas décadas. Em 2002, a relação entre dívida e receita tinha chegado a 182%, maior patamar em mais de 20 anos. Houve um decréscimo considerável nesta proporção a partir de 2010, até se estabilizar entre 40% e 60% e cair ainda mais nos últimos anos.
De acordo com levantamento realizado pela equipe da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) com base nos dados disponíveis no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – Siconfi, do Tesouro Nacional, a situação atual da Bahia contrasta com a dos maiores estados do país: o Rio de Janeiro iniciou o ano com dívida equivalente a 211% da receita corrente líquida, seguido por Rio Grande do Sul, com 185%, Minas Gerais, com 163%, e São Paulo, com 125%.
De acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, a estabilidade da dívida em baixo patamar na Bahia, a despeito das recentes contratações de novas operações de crédito para investimento e da alta do dólar na virada do ano, demonstra as plenas condições das finanças estaduais para assegurar o cumprimento dos seus compromissos.
O perfil de endividamento da Bahia está sob controle, ressalta o secretário Manoel Vitório, principalmente em função de uma trajetória de queda do peso relativo deste passivo nos últimos anos, devido ao rigoroso cumprimento das parcelas de amortização da dívida pelo Estado, tradicionalmente um bom pagador.
Outro fator determinante tem sido o crescimento consistente da receita estadual: nos últimos anos, a Bahia vem ampliando a sua participação no total do ICMS arrecadado em todo o país em função do empenho da equipe, da modernização do fisco e do combate à sonegação.
Foto: Agência Brasil
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