Quatro trabalhadores da construção civil foram resgatados em condições degradantes durante uma operação de combate ao trabalho escravo, realizada nos dias 1º e 2 de abril, no município de Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (7).
Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), os trabalhadores atuavam em obras no bairro de Buraquinho, onde foram encontrados em situação análoga à escravidão. As fiscalizações revelaram alojamento inadequado, ausência de sanitários, armazenamento impróprio de alimentos e falta de equipamentos de proteção para atividades de risco.
Os proprietários dos terrenos onde as construções estavam sendo erguidas foram responsabilizados pela situação. Como medida de reparação, terão de pagar verbas rescisórias, uma indenização individual de R$ 5 mil para cada trabalhador, além de R$ 30 mil por danos morais coletivos, valor que deverá ser depositado no prazo de 30 dias no Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad).
A ação foi coordenada por equipes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Polícia Federal (PF), MPT e Secretaria da Justiça e Direitos Humanos (SJDH). As vistorias foram realizadas em diversos pontos de Salvador e Lauro de Freitas, e esse foi o único caso de resgate registrado durante a operação.
Foto: MPT-BA
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