Segundo revela o estudo Barões da Dívida, realizado pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), em três anos, a inadimplência tributária de empresas e pessoas físicas aumentou o prejuízo dos cofres públicos baianos em 24,5%. A dívida ativa do estado saltou de R$ 21,5 bilhões em 2021 para R$ 26,8 bilhões em 2023. A maioria dos devedores eram empresas, sendo que os mil maiores inadimplentes acumularam uma dívida de R$ 17,7 bilhões.
O montante devido pelas empresas equivale a 62,85% da arrecadação anual de tributos, contabilizada em R$ 42,7 bilhões em 2023. Por outra perspectiva, isso significar dizer que o Tesouro Público da Bahia poderia ter arrecadado mais de 60% do que arrecadou em 2023, não fosse pela inadimplência empresarial. Entre as cinco maiores devedoras do estado, estão as seguintes empresas: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (R$ 777,7 milhões); Nestlé Brasil Ltda (R$ 303,2 milhões); Sansuy S.A. Indústria de Plásticos (R$ 277,8 milhões); SNS Automóveis Ltda (R$ 267,2 milhões); e Ford Motor Company Brasil Ltda (R$ 236,3 milhões).
Os outros devedores que completam o top 10 são: Braskem S.A. (R$ 196,1 milhões); Telemar Norte Leste S.A. (R$ 187,5 milhões); Petróleo do Valle Ltda (R$ 183,3 milhões); Tim Nordeste S.A. (R$ 177,1 milhões); Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras (R$ 174,3 milhões).
Em nota enviada ao Jornal Correio a Petrobrás, maior devedora do estado informou que a dívida parte do Fisco e que ela tem um entendimento diferente e que está buscando regularização. A Braskem, tembém segundo correio, garantiu que trabalha com total transparência . Já a Telemar Norte Leste S.A., razão social da Oi, informou que a dívida de R$ 177,1 milhões corresponde a processos tributários que estão em discussão e com exigibilidade suspensa. A empresa ocupa a sétima posição na lista dos Barões da Dívida.
Cenário atual
Francelino Valença, presidente da Fenafisco, acredita que o crescimento da dívida ativa da Bahia – que reúne impostos, multas e outras obrigações não pagas ao governo – se deve a um sistema econômico que não entende a inadimplência tributária como algo grave.
“Alguns [empresários] optam, de forma voluntária, por não recolher o tributo, esperando oportunidades de renegociar a dívida. Em alguns casos, aplicam o dinheiro no mercado financeiro ou utilizam como capital de giro da corporação”, aponta Francelino.
A atitude de se acomodar com a inadimplência enquanto uma estratégia tributária ganha forças entre empresas com grande capital de giro, que preferem, em muitos casos, investir nos próprios negócios e pagar os juros e multas da dívida, mantendo o valor constante em aberto.
Apesar da prática acima relatada não configurar crime, há diversos casos em que empresas se utilizam da sonegação fiscal, prática que consiste na ocultação ou omissão de valores financeiros no momento da declaração de ganhos para o fisco, para ficarem isentas ou pagarem menos do que devem em tributos.
Os dados sobre os prejuízos causados pela sonegação na Bahia, no entanto, não estão disponíveis de forma atualizada para a população em nenhuma plataforma da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) ou da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Os números mais recentes são Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa da Sefaz-BA, que dão conta de 36 notícias-crime envolvendo a prática em sonegação informadas ao Ministério Público da Bahia, elaboradas com base em autos de infração lavrados por integrantes do fisco. As notícias-crime totalizam R$ 168,4 milhões em impostos devido ao Estado da Bahia.
Confira os dez maiores devedores no estado, segundo levantamento da Fenafisco:
1) Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras – R$ 777,7 milhões
2) Nestlé Brasil Ltda – R$ 303,2 milhões
3) Sansuy S.A. Indústria de Plásticos – R$ 277,8 milhões
4) SNS Automóveis Ltda – R$ 267,2 milhões
5) Ford Motor Company Brasil Ltda – R$ 236,3 milhões
6) Braskem S.A. – R$ 196,1 milhões
7) Telemar Norte Leste S.A. – R$ 187,5 milhões
8) Petróleo do Valle Ltda – R$ 183,3 milhões
9) Tim Nordeste S.A. – R$ 177,1 milhões
10) Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras – R$ 174,3 milhões
Crédito: © Fernando Frazão/Agência Brasil
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