Os municípios baianos já podem inscrever seus representantes para participar do I Seminário Baiano de Finanças Públicas, iniciativa da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), através da sua Escola de Contas. O público irá acompanhar, nos dias 10 e 11 de abril, no auditório da Desenbahia (R. Ivone Silveira, 213, Narandiba), debates sobre Reforma Tributária e Federalismo Fiscal Brasileiro.
O evento será transmitido pelo canal SEI Bahia no Youtube, no endereço www.youtube.com/@SEIBAHIA, permitindo que todas as prefeituras do estado possam acompanhar e ampliar seus conhecimentos sobre o tema, incluindo assuntos como transferências aos municípios, endividamento municipal, gestão pública municipal e regimes próprios de previdência municipal, além de reforma tributária, federalismo fiscal e outros.
O evento é voltado a gestores e equipes técnicas das secretarias municipais da Fazenda e outros agentes públicos, gestores federais e estaduais, comunidade acadêmica e demais interessados.
PROGRAMAÇÃO – A programação reúne importantes nomes nacionais e regionais na área de finanças públicas: Diana Vaz de Lima (Ciências Contábeis e Atuariais da Universidade de Brasília – UnB), Francisco Luiz Lopreato (Instituto de Economia da Unicamp), Clarice Ribeiro (Câmara Municipal de Viçosa-MG), Pedro Caymmi e André Portella (Faculdade de Direito da UFBA), Gabriel Lochagin (Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto), Ana Rita Sacramento (Escola de Administração da UFBA), Maria Valesca Damásio (Faculdade de Ciências Contábeis da UFBA), Gabriela Mendes e Jaílson Gomes de Araújo Júnior (TCM-BA).
As inscrições para participação on-line ou presencial são gratuitas e estão abertas no endereço financaspublicas.sei.ba.gov.br, onde é possível conferir a programação completa.
LANÇAMENTOS – Durante o seminário haverá o lançamento da revista “Perfil Financeiro dos Municípios Baianos”, publicação bianual realizada por meio de convênio entre a SEI e o TCM-BA. Também haverá o lançamento da edição impressa da revista da SEI “Conjuntura & Planejamento”, nº 207.
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