O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), sancionou a lei proposta pela vereadora Marta Rodrigues (PT), que estabelece a destinação de vagões exclusivos para mulheres no metrô da capital baiana. A medida valerá nos horários de maior movimento, das 6h às 9h e das 17h às 20h, em dias úteis.
A definição do número de vagões exclusivos caberá às concessionárias, que deverão considerar o fluxo de passageiros. Em outras cidades, como Rio de Janeiro e Belo Horizonte, iniciativas semelhantes já estão em vigor, permitindo exceções para determinados grupos, como crianças de até 12 anos acompanhadas por mulheres e pessoas com deficiência.
O sistema metroviário terá um prazo de 30 dias para se adequar à nova legislação. O descumprimento das regras pode resultar em multas de até R$ 10 mil por dia e por linha operada. Passageiros que insistirem em permanecer nos vagões exclusivos poderão ser penalizados com multas de até R$ 1 mil a partir da terceira infração.
De acordo com Marta Rodrigues, a medida busca fortalecer o combate ao assédio e à violência contra mulheres no transporte público. “É corriqueiro, volta e meia sabemos de casos de assédio, de violência contra a mulher por homens em transporte público. Uma cultura machista e criminosa que não podemos compactuar. E se nos cabe essas possibilidades, temos que acatá-las. O sentido desse projeto é contribuir para o combate e prevenção ao assédio e violência contra mulheres, coibindo, sobretudo, as ações de importunação sexual já registradas no sistema metroviário de Salvador”, afirmou a vereadora.
Foto: CCR Metro/Divulgação
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