Ao longo de março, que termina nesta segunda-feira (31), a Prefeitura de Salvador realizou uma série de ações voltadas ao público feminino, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 deste mês. O destaque ficou para as iniciativas de empregabilidade na capital baiana, como o projeto Mulheres no Volante, que visa capacitar mulheres para atuarem como motoristas no transporte público da cidade, e que foi premiado na última edição do SmartCity Expo Curitiba Brazilian Awards 2025, maior evento de cidades inteligentes do Brasil.
Titular da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Fernanda Lordêlo falou sobre as iniciativas: “Encerramos o mês de março depois de várias ações voltadas às políticas de gênero no município de Salvador. Ações que foram voltadas desde a empregabilidade, para a inserção de mulheres no mercado de trabalho, inclusive com a premiação do projeto Mulheres no Volante, que iniciou em 2022. Além disso, ações com o empreendedorismo feminino em duas feiras, uma em parceria com o Center Lapa e outra em parceria com associação de artesãos que ocorreu no Campo Grande”, disse.
“Também tivemos muitas ações voltadas à saúde da mulher, três Caravanas da Mulher, ações também focadas nos Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Cram), além da participação e debate e discussão em vários eventos por toda a equipe da SPMJ. Então foi um mês extremamente rico na construção, no diálogo e claro na articulação para que a gente possa cada vez mais desenvolver políticas públicas que atendam efetivamente às nossas mulheres”, completou Fernanda Lordêlo.
A SPMJ atua com diversas ações voltadas para o público feminino, visando o fortalecimento da autonomia financeira das mulheres e o combate à violência de gênero. Com um olhar cuidadoso, a pasta disponibiliza atendimentos especializados e encaminhamentos na Casa da Mulher Brasileira (CMB) e em diferentes centros referenciados de Salvador.
Inaugurada em dezembro de 2024, a Casa da Mulher Brasileira tornou-se referência no atendimento e fortalecimento dos direitos das mulheres vítimas de violência. Mulheres de toda a capital baiana podem contar com o atendimento 24h do equipamento, situado na Avenida Tancredo Neves, ao lado do Hospital Sarah.
De dezembro de 2023 até novembro do ano passado, foram registrados 12.010 atendimentos no local. Na CMB, mulheres vítimas de diferentes tipos de violência recebem acompanhamento psicossocial e encaminhamento aos órgãos que compõem a rede de proteção à mulher, a exemplo da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Os órgãos funcionam no próprio espaço para evitar o deslocamento das vítimas.
Com foco no atendimento multidisciplinar e humanizado, a CMB integra, no mesmo local, diversos serviços especializados, a exemplo de acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças por meio de uma brinquedoteca; alojamento temporário e central de transportes.
Dentro da CMB também funciona o Centro de Referência de Atenção à Mulher em Situação de Violência Loreta Valadares (CRAM), que já funciona há 19 anos. Funcionou em outros pontos da cidade e desde a inauguração da CMB, foi integrado ao equipamento. O atendimento é prestado por demanda espontânea, mas a pasta também faz atividades de busca ativa. Por meio de uma equipe multiprofissional é oferecida assistência jurídica, psicológica, social e pedagógica em três linhas de ação: prevenção, atenção e articulação da rede de atenção.
Em 2024, o CRAM realizou 19.140 atendimentos, 292% a mais que em 2019, antes da pandemia, quando foram realizados 4.876. Os serviços estão disponíveis de segunda a sexta-feira. Além disso, a SPMJ disponibilizou um suporte especial ao público feminino no Réveillon e no Carnaval. No Festival Virada Salvador 2024, foram 449 atendimentos e no Carnaval, 4.438.
Demais estruturas – Além do CRAM, o público feminino conta com o apoio do Centro de Atendimento à Mulher Soteropolitana Irmã Dulce (Camsid), na Ribeira; do Centro de Referência Especializado de Atendimento à Mulher Arlette Magalhães (Cream), em Fazenda Grande II, e das ações itinerantes, como a Caravana da Mulher e Cram em Movimento.
NEF – Para o combate à violência de gênero, a Prefeitura entende que não basta prestar apoio às mulheres, mas é necessário também realizar um trabalho de conscientização e de sensibilização do agressor para que ele não volte a agredir a vítima. Por isso, a SPMJ, em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia e com a Guarda Civil Municipal de Salvador, coordena o Núcleo de Enfrentamento e Prevenção ao Feminicídio (NEF), que atende homens em cumprimento de Medida Protetiva de Urgência, em Salvador, expedida pelas varas de Violência Doméstica e Familiar.
Desde a inauguração, em 2021, até setembro de 2024, 482 homens que cometeram algum tipo de violência contra a mulher e tiveram contra si uma medida protetiva de urgência foram atendidos e passaram por um trabalho reflexivo, educativo e de responsabilização, com foco nas ações preventivas. Também desde a inauguração, apenas dois casos de reincidência foram registrados.
Capacitação – Somam-se a essas iniciativas, o fortalecimento da independência financeira feminina por meio de ações como as capacitações e qualificações profissionais, os programas Marias na Construção e Mulheres no Volante, a Plataforma Digital Compre Delas e o evento Expo Mulher.
Marias na Construção – O programa Marias na Construção surgiu como um projeto-piloto da SPMJ em 2019, realizado em parceria com o SENAI Bahia, com o objetivo de promover ações de aperfeiçoamento, qualificação e colocação profissional, por meio de cursos gratuitos na área da construção civil, voltados, exclusivamente, para mulheres. De 2022 a 2024, o programa disponibilizou 2.550 vagas no programa, dando prioridade a mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade social.
Reformar é com Elas – A Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), por meio da Diretoria de Políticas Públicas para Pessoa com Deficiência, disponibilizou, nos meses de setembro, outubro e novembro do ano passado, o curso Reformar é com Elas, voltado para mulheres com deficiência e mães atípicas. O programa certificou 45 mulheres no ano passado em uma capacitação em elétrica, pintura, piso, revestimentos e pequenos reparos em eletrodomésticos.
Uma nova turma está prevista para começar este mês com mais 45 alunas. O objetivo é ensinar essas mulheres a fazer pequenos reparos dentro de casa, tendo, assim, mais autonomia, além de possibilitar mais uma alternativa de trabalho para elas.
Crochêfeira – Em janeiro deste ano, a pasta realizou a Crochêfeira, uma iniciativa em parceria com o Shopping Center Lapa para a exposição variada de produtos no primeiro piso. Expositoras cadastradas junto à SPMJ venderam artigos variados de crochê, como roupas, saídas de praia, biquínis, acessórios para o lar, amigurumis (bonecos), brincos, bolsas e toalhas. A exposição ocorreu do dia 20 de janeiro a 1º de fevereiro e contou com 12 mulheres expondo os seus produtos feitos artesanalmente.
Mulher em Foco – Em parceria com o Senai, o Senac e o SEST Senat, a SPMJ desenvolve o programa Mulher em Foco, voltado à qualificação profissional, fortalecimento e resgate da autoestima e da cidadania e com o objetivo de viabilizar a geração de renda e a autonomia econômica da mulher. No ano passado, 1.276 mulheres foram capacitadas. Seguindo as metas do Plano Estratégico 2021-2024, o número de mulheres capacitadas teve um crescimento exponencial nos últimos anos, saltando de 110 mulheres capacitadas em 2021 para 1.276 no ano passado.
Ações da Semdec – A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec) tem promovido diversas ações para impulsionar a equidade de gênero e a economia local. Entre as iniciativas, destacam-se o SIMM Mulher, o Programa Mulher Salvador e o Credsalvador, que já beneficiaram mais de 40 mil mulheres em capacitação profissional e empreendedora.
No período de 2021 a 2024, 7.792 mulheres foram inseridas no mercado de trabalho, representando 58% das colocações intermediadas pelo SIMM. O Credsalvador, programa de microcrédito, oferece incentivos especiais para mulheres empreendedoras, destinando mais de 53% dos valores aprovados na primeira fase e 55% na segunda fase para esse público. Além disso, o SAC do Empreendedor Municipal realizou mais de 19 mil atendimentos entre 2021 e 2024, sendo 54% (10.260) para mulheres.
Compre Delas Salvador – Outra iniciativa relevante é a plataforma “Compre Delas Salvador”, que fortalece negócios femininos ao conectar empreendedoras a consumidores, ampliando sua visibilidade e competitividade no mercado. A plataforma digital, produzida por meio de uma parceria entre a SPMJ, a Semdec e a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (Semit), é direcionada a mulheres empreendedoras da capital baiana, que podem, de forma simples e dinâmica, se cadastrar e divulgar seus produtos e serviços.
Juntas, todas essas ações, com destaque para a inauguração da Casa da Mulher Brasileira, têm contribuído para que o número de feminicídios na capital baiana tenha uma redução. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública da Bahia Salvador teve uma redução de 55% no número de feminicídios entre 2024 e 2023.
Fotos: Jefferson Peixoto / Secom PMS
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