STF COMEÇA A JULGAR NESTA TERÇA BOLSONARO E DEMAIS PARTICIPANTES SOBRE TENTATIVA DE GOLPE

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira (24) se aceita denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022. A decisão vai ocorrer em três sessões até esta quarta-feira (25). As sessões estão marcadas para 9h30 e 14h de terça; e para 9h30 de quarta. Por ser um julgamento de grande repercussão, a segurança foi reforçada nos arredores do STF.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro e mais pessoas do primeiro escalão do governo fazem parte de um “núcleo crucial” da organização criminosa que visou um golpe de estado. Veja cada um:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República, ex-deputado, ex-vereador do Rio de Janeiro e capitão da reserva do Exército;
• Alexandre Ramagem, deputado federal, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e delegado da Polícia Federal;
• Almir Garnier Santos, almirante da reserva e ex-comandante da Marinha do Brasil;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro, e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, à época dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023;
• General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional e general da reserva do Exército;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, tenente-coronel do Exército (afastado das funções na instituição);
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, general da reserva e ex-comandante do Exército; e
• Walter Souza Braga Netto, general da reserva do Exército, foi ministro da Defesa e da Casa Civil, além de candidato a vice de Bolsonaro em 2022.

Segundo a PGR, o ex-presidente formou, com os outros sete aliados denunciados no mesmo documento, o “núcleo crucial da organização criminosa”. Deles partiram as “principais decisões e ações de impacto social” para a ruptura democrática. Bolsonaro é o líder da organização criminosa armada voltada para o golpe de Estado. Bolsonaro atuou, por exemplo, na propagação de ataques ao sistema eleitoral, na edição da versão final do decreto golpista e na pressão sobre os militares para aderir à insurreição. O ex-presidente ainda interferiu diretamente na conclusão do relatório das Forças Armadas sobre as urnas eletrônicas. A PGR também disse que há elementos que apontam que Bolsonaro tinha conhecimento do plano Punhal Verde Amarelo, o plano para assassinar autoridades.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil