MANOELITO SOUZA  – O CORREDOR FICO-FIOL EM RISCO?

Foi realizada, no dia 13 deste mês de março, no auditório do Hotel Bahia Mar, na orla de Salvador, a segunda audiência pública visando a discussão e o aprimoramento do projeto de concessão do Corredor Ferroviário Oeste-Leste, formado pela Ferrovia de Integração Centro Oeste (FICO) e pela Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL), com cerca de 2,7 mil quilômetros de extensão, grande parte no estado da Bahia (1.862km). A primeira audiência havia acontecido no dia anterior, em Brasília, e uma terceira, no dia 14, em Cuiabá (MT).

Esse corredor é da maior importância para o desenvolvimento econômico da Bahia visto cortá-la transversalmente, ligando as regiões produtoras de grãos do oeste baiano e do Matopiba, a fronteira agrícola formado por áreas dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, ao futuro Porto Sul, em Ilhéus, e à Ferrovia Norte-Sul, que se constitui no grande corredor ferroviário longitudinal brasileiro, na cidade de Mara Rosa (GO). Quando totalmente implantado, o corredor FICO-FIOL alcançará a cidade de Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso, no centro da maior região produtora de grãos do país.

O primeiro trecho da FIOL, com extensão de 537km, concedido à Bamin, que opera a mina Pedra de Ferro, em Caiteté (BA), e que ligará o Porto Sul a essa cidade, encontra-se em obras, infelizmente em ritmo muito lento. O Porto Sul, de sua parte, praticamente não saiu do papel. O segundo trecho, que vai de Caiteté (BA) a Barreiras (BA), também está em obras, essas já avançadas, realizadas pela Infra, empresa estatal da União. Já o terceiro trecho, trata-se de um projeto greenfield, isto é, ainda na fase de estudos preliminares, pretende ligar Correntina (BA) à Ferrovia Norte-Sul, em Mara Rosa (GO), onde se entroncará com a FICO.

O primeiro trecho da FICO (383km), que vai da citada cidade goiana até Água Boa (MT), está sendo implantada pela Vale, como contrapartida pela renovação da concessão de outras ferrovias operadas por aquela empresa.

A continuidade da implantação do grande corredor FICO-FIOL, porém, tem trazido inquietação aos baianos, a começar pelo trecho concedido à Bamin, cujas obras arrastam-se muito lentamente. As incertezas envolvendo a capacidade financeira da empresa em levar adiante o projeto, notadamente quanto ao Porto Sul, importantíssimo para o corredor, é outra fonte de grandes preocupações. Essa situação pode prejudicar seriamente o andamento do projeto. Em razão dessa suposta incapacidade, aliás, especula-se que a União estaria realizando gestões para encontrar um comprador para a Bamin, despontando a Vale como principal candidata, associada a outros players. Consta, também, a informação de que a Brazil Iron estaria interessada no negócio.

A ocorrência de problemas na implantação do trecho concedido à Bamin e do Porto Sul, do qual também ela é concessionária, pode acarretar desinteresse na concessão de todo o resto do corredor, cuja implantação, obviamente, só faz sentido com a construção da trecho concedido à referida empresa (FICO I), e também do Porto Sul.

Outra questão é quanto ao grande volume de recursos previstos para a implantação do corredor, estimado em R$17,6 bilhões, e com duração esperada de 10 anos para sua conclusão, a partir da assinatura do contrato de concessão, prevista para o 2º semestre de 2026, de acordo com o cronograma apresentado na audiência pública realizada em Salvador. A duração da concessão, nas regras atuais, será de 35 anos.

Espera-se, porém, que, dada a importância do projeto, não apenas para a Bahia, mas para todo o país, o poder concedente (governo federal), apoiado pelas forças políticas do estado, encontre os meios para que sua concretização não sofra solução de continuidade.

(*) Engenheiro Civil e Economista, foi Secretário da Fazenda do Município do Salvador, é Diretor do Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia – IAF e sócio-diretor da Radar Negócios Empreendimentos Ltda.