Relator do Orçamento de 2025, o senador Angelo Coronel (PSD) confirmou a redução de R$ 7,7 bilhões no Bolsa Família, conforme solicitado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em ofício enviado ao Congresso na semana passada. O governo justificou esse corte devido a um pente-fino no programa, que resultou na detecção de fraudes entre os beneficiários. O governo Lula cancelou 325.475 cadastros do Bolsa Família em um mês, de dezembro de 2024 a janeiro de 2025. Esses cortes atingiram 5.021 cidades, 90% de todas do Brasil. Em 425 municípios houve incremento no programa, com pelo menos mais uma família recebendo o benefício ante o dado do fim do ano passado.
Além disso, o senador Angelo Coronel anunciou a ampliação dos valores para o Auxílio Gás, essencial para viabilizar a atualização do programa social. O relatório também inclui o aumento das despesas com abono salarial, seguro-desemprego e previdência, que são reflexo do aumento do salário mínimo, que passará para R$ 1.518 em 2025. O programa de Escola em Tempo Integral sofreu uma redução devido ao fato de seus recursos virem do Fundeb. O governo não previu, neste momento, no Orçamento os recursos para o programa educacional Pé-de-Meia.
Vale lembrar que o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Executivo envie até 120 dias, a partir do mês passado, a inclusão do programa no Orçamento. Técnicos do Congresso estimam que o custo anual do programa seja de cerca de R$ 10 bilhões. O aumento das despesas inclui R$ 8,3 bilhões para as despesas previdenciárias, R$ 338,6 milhões para o seguro-desemprego, R$ 183,2 milhões para o abono salarial, R$ 3 bilhões para o Auxílio Gás e R$ 680 milhões para o Benefício de Prestação Continuada. Por outro lado, as reduções envolvem R$ 7,7 bilhões no Bolsa Família e R$ 4,8 bilhões no apoio à Implantação de Escolas em Tempo Integral.
O orçamento total para os programas será o seguinte: R$ 160 bilhões para o Bolsa Família, R$ 3,6 bilhões para o Auxílio Gás, R$ 4,2 bilhões para o Farmácia Popular e R$ 4,2 bilhões para o Bolsa Capes. A Saúde terá um orçamento de R$ 233 bilhões, enquanto a educação pública contará com R$ 167 bilhões. O PAC (Programa de Aceleração de Crescimento) será contemplado com R$ 60 bilhões.
Foto: Pedro Franca/Agência Senado
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