Nove estados brasileiros estão analisando a possibilidade de diminuir o ICMS sobre alimentos da cesta básica, com o intuito de reduzir os preços desses produtos. Entre os estados que estudam a medida estão Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte, Maranhão, Ceará e Acre. A iniciativa surge após solicitações do governo federal para que os governadores adotem essa estratégia como parte dos esforços para controlar a alta dos preços. O levantamento foi realizado pela CNN.
Por outro lado, sete estados — São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Goiás, Bahia, Alagoas e Piauí — informaram que não consideram essa mudança, pois já aplicam isenções ou reduções do ICMS sobre a cesta básica. Em especial, Rio de Janeiro e Alagoas ressaltaram que qualquer alteração nesse imposto deve ser feita por meio de convênios do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), um processo que, apesar de não ser complexo, depende da aprovação dos legislativos estaduais.
Mato Grosso, por sua vez, alegou que a redução do ICMS teria impacto limitado nos preços dos alimentos e cobrou do governo federal a diminuição do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido para empresas, além de medidas para reduzir as taxas de juros, buscando conter os custos. Em resposta, a gestão federal anunciou ações como a isenção do imposto de importação sobre diversos alimentos, dentro de um pacote para enfrentar a inflação dos produtos básicos.
Na Bahia, a política de desoneração da cesta básica já está em vigor, com isenção do ICMS para itens essenciais como arroz, feijão, leite, pães e carnes produzidas no estado. Além disso, produtos como óleo de soja e charque contam com alíquotas reduzidas de 12%. Essa política está alinhada às diretrizes federais para a redução dos custos alimentares, e o governo baiano segue comprometido com essa estratégia.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
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