O deputado federal Neto Carletto esteve presente nesta quarta-feira (12) na audiência pública da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) para reforçar sua defesa pela manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Criado em 2021, o Perse isenta empresas do setor de alguns impostos, garantindo fôlego financeiro para milhares de negócios afetados pelos impactos devastadores da pandemia.
Durante a audiência, o deputado destacou a importância do programa para a geração de empregos, renda e recuperação econômica do setor de eventos, um dos mais impactados nos últimos anos. Ele alertou que a extinção do Perse de forma abrupta pode levar muitos empresários, especialmente os pequenos, a encerrarem suas atividades.
Atualmente, a Receita Federal projeta que o Perse será encerrado já em março de 2025, quando a renúncia fiscal atingirá o teto de R$ 15 bilhões. Os dados apresentados pelo secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, mostram que até fevereiro deste ano o impacto já chegou a R$ 12,8 bilhões, representando 85,6% do total previsto.
Diante desse cenário, Neto Carletto cobrou do governo federal e da Receita um posicionamento claro sobre a continuidade do benefício, além da realização de novas reuniões para tratar do tema. Ele ressaltou que os empresários precisam de segurança jurídica e que a manutenção do Perse deve ser debatida com responsabilidade, garantindo equilíbrio fiscal sem comprometer a sobrevivência do setor.
“O debate foi muito produtivo e necessário. Vamos seguir lutando para que o Perse continue garantindo fôlego para as empresas que ainda dependem desse incentivo para se reerguerem. É preciso previsibilidade e soluções que protejam o setor de eventos, evitando novas perdas para a economia e para os trabalhadores”, afirmou o deputado.
Neto Carletto reafirmou seu compromisso em defender medidas que assegurem a continuidade do Perse e a sustentabilidade do setor de eventos no Brasil, acompanhando de perto as próximas discussões sobre o tema no Congresso Nacional.
Fonte: Ascom do deputado federal Neto Carletto
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
