Nesta quinta-feira (13), a sede do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) foi palco de uma reunião para discutir os avanços do Plano de Recursos Hídricos (PRH) e da Proposta de Enquadramento dos Corpos de Água da Região de Planejamento e Gestão das Águas (RPGA) do Recôncavo Norte e Inhambupe. O PRH, instrumento previsto nas Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos, tem como objetivo orientar as entidades gestoras na tomada de decisões, visando melhores resultados econômicos, sociais e ambientais, ao mesmo tempo em que considera as variações naturais do ciclo hidrológico e as incertezas dos cenários de desenvolvimento.
Durante a manhã, os especialistas do Inema e representantes do Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) do Recôncavo Norte e Inhambupe se reuniram para analisar as diretrizes do plano. O diretor de Recursos Hídricos e Monitoramento Ambiental (DIRAM) do Inema, Antonio Martins, destacou a importância do plano para ajustar as políticas de uso da água em uma área próxima à Região Metropolitana de Salvador (RMS) que conta com uma população aproximada de 3,7 milhões de habitantes. “Essa reunião é importantíssima para que a gente possa validar, junto com a Câmara Técnica, os especialistas e servidores do Inema e a empresa que está elaborando o plano, as entregas dos produtos relativos não só ao plano de recursos hídricos, mas também ao enquadramento dos corpos d’água dessa bacia”, disse.
O diretor também destaca que a área é de extrema relevância para o estado, pois além de umas das bacias mais densamente povoadas do estado, se situa na Região Metropolitana de Salvador (RMS), alcançando também algumas cidades vizinhas, como Camaçari, Pojuca, Mata de São João, chegando até a região de Alagoinhas, próxima a Feira de Santana, além de contar com muitos rios, como os rios Subaúma, Catu, Sauípe, Pojuca, Jacuípe, Joanes, Subaé e Açu, além de rios secundários que deságuam na Baía de Todos os Santos (BTS) e do próprio Rio Inhambupe. “É uma bacia bastante extensa e com quantitativos expressivos de corpos hídricos. Então esse trabalho é de grande relevância para que a gente possa garantir o máximo possível que os produtos que estão sendo entregues pelo plano de bacia estejam adequados às necessidades de cada uma das regiões que compõem a RPGA que enquadra a bacia hidrográfica do Recôncavo Norte e Inhambupe”, completa.
O presidente do comitê, Sergio de Almeida Bastos, destacou que o CBH Recôncavo Norte e Inhambupe atua em uma região que possuí grande necessidade uma boa gestão dos recursos hídricos para o consumo humano e animal, além das atividades que envolvem irrigação, o que gera muitos desafios como conflitos entre abastecimento e irrigação, degradação de Áreas de Preservação Permanentes (APPs) e o uso abusivo de agrotóxicos. “Nós estamos fazendo o primeiro debate sobre as questões de enquadramento, e é um assunto extremamente importante para a gestão de recursos hídricos. Tomamos conhecimento da proposta que está bem feito, bem estruturado e agora nós vamos debater como vamos conduzir isso para levar a proposta para o comitê”, enfatizou Sergio, ressaltando a importância dos recursos hídricos para o desenvolvimento regional.
Na parte da tarde, os participantes passaram a discutir as alternativas para o Enquadramento dos Corpos de Água, um instrumento de planejamento que estabelece a relação entre a qualidade da água e seus usos preponderantes. Segundo os debatedores, esse enquadramento visa assegurar que a água atenda às necessidades dos usos mais restritivos, não necessariamente os que captam maior volume, mas aqueles que exigem padrões de qualidade mais elevados. A discussão procurou alinhar esforços na gestão dos recursos hídricos, promovendo alternativas que respondam às demandas regionais e ambientais.
Foto: Matheus Lemos/ASCOM
