O Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a Shell Brasil e o Sesi, lançou na manhã desta terça-feira (25) o Programa Rouanet da Juventude, uma iniciativa que visa impulsionar a produção cultural entre os jovens do país. O programa conta com investimento inicial de R$6 milhões para fortalecer e apoiar ações e formações culturais voltadas para jovens brasileiros, de 15 a 29 anos, das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e democratizar o acesso ao fomento cultural.
Além disso, a medida tem o objetivo de nacionalizar os incentivos da Lei Rouanet para a juventude de regiões e segmentos da sociedade historicamente marginalizados, como comunidades quilombolas, indígenas, LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência e moradores de periferias urbanas. O Edital de Chamamento Público MinC Nº 1/2025 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 24 de fevereiro.
O ministro da Cultura em exercício, Márcio Tavares, destacou que o Rouanet da Juventude une responsabilidade social, cultural e apresenta um caminho para desenvolver um programa aderente e que atenda aos anseios da população jovem.
“Esse lançamento simboliza o nosso compromisso com a valorização dos jovens, com a democratização do acesso à cultura, e se soma a um conjunto de programas importantíssimos e que marcam história na transformação da Lei Rouanet a partir de 2023. Desejo que o Programa Rouanet da Juventude seja mais uma força motriz para a construção desse Brasil mais criativo, mais humano, mais solidário, com inclusão social e com valorização dos territórios e dos nossos jovens e das nossas jovens, que são o futuro da nossa democracia e o caminho para o nosso desenvolvimento”, destacou.
O Rouanet da Juventude visa capacitar proponentes por meio de oficinas práticas em elaboração de projetos culturais que abrangem linguagens como artes cênicas, literatura, música, artes visuais, museologia, memória social e até jogos eletrônicos, esta última, uma novidade que reflete a conexão com a geração digital. As oficinas de elaboração de projetos serão feitas em parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi). Cada proposta aprovada poderá receber até R$200 mil, com acompanhamento técnico para garantir viabilidade e impacto social. O cronograma prevê a publicação do edital em fevereiro de 2025.
Os critérios de seleção de projetos são orientados da seguinte forma:
– Abrangência geográfica (10 pontos): execução nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, sendo dois pontos para cada cidade.
– Viabilidade Técnica (10 pontos): dados apresentados, compatibilidade e exequibilidade do orçamento.
– Promoção da Diversidade (10 pontos): diversidade de agentes culturais envolvidos, incluindo alunos e professores.
– Criatividade/Ineditismo (10 pontos): ineditismo, novos territórios, linguagens artísticas e novos agentes.
– Conteúdo Formativo (10 pontos): conteúdo e programa pedagógico.
– Impacto Econômico e Social (10 pontos): geração de novos empregos e retorno social das ações executadas.
– Estratégia de Marca (10 pontos): aderência do escopo das propostas à estratégia de marca da Shell.
Outros critérios adicionais envolvem, ainda, projetos de arte religiosa, cultura afro-brasileira, de arte urbana e culturas tradicionais e populares.
As inscrições e realização das oficinas nas três Regiões, com transmissão online, serão feitas em parceria com o Sesi Nacional, de 25 de fevereiro até 30 de abril de 2025. Já o processo de análise e seleção de projetos ocorre de 15 de maio até 15 de novembro de 2025. A partir do dia 15 de novembro, será realizada a análise pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), pelo compliance da patrocinadora e realização de investimentos. Por fim, de 1º de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, será feita a execução e acompanhamento dos projetos.
Com informações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República*
Foto: Vitor Vasconcelos / Secom-PR
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