O acordo para a renovação antecipada da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) está enfrentando dificuldades para chegar a uma proposta final que seja aceita pelo Ministério dos Transportes e pela empresa, controlada pela VLI.
Segundo reportagem de Dimmi Amora, do portal Agência iNFRA, o ministério passou a avaliar a possibilidade de não fazer a renovação da concessão e iniciar um processo para licitar, ao fim do contrato, os trechos dos mais de 7,2 mil quilômetros controlados pela concessionária. A decisão não seria boa para a Vale, que controla a VLI e poderia vir a ter um novo sócio.
O contrato vence em 2026 e a proposta da FCA levada a audiência pública tem sido alvo de críticas. A maior crítica é que os investimentos são insuficientes para as propostas que envolvem oito estados por onde a malha passa.
Na avaliação do governo, a FCA devolve grande parte da concessão e concentra o investimento a ser feito em equipamentos e quase nada na remodelação e construção de trechos. Isso irritou especialmente a Bahia, cuja sociedade local vem se posicionando de forma veemente contra a renovação. Aliás, na Bahia muitos técnicos sugerem que para o Estado seria melhor a concessão apenas do trecho relativo ao Corredor Minas/Bahia.
Técnicos afirmam que não há vantagem em renovar a concessão se é para a empresa comprar equipamentos para transportar mais carga e investir pouco em ampliar a capacidade das vias. Aliás, a foto mostra que, por falta de investimentos, as locomotivas da VLI passam dentro da cidade de São Félix e na ponte, inaugurada por D.Pedro II, que liga a cidade com Cachoeira,
A FCA quer pagar pela outorga por mais 30 anos de concessão, algo na casa dos R$ 300 milhões pela proposta que foi a audiência, o que é considerado pouco. A maior parte dos R$ 5 bilhões que a conta da empresa mostra como ressarcimento ao governo vem de pagamento de indenização por ativos que serão devolvidos. A empresa diz que, no total, serão feitos R$ 24 bilhões em investimentos nos 30 anos de concessão.
A empresa alega que seus estudos estão corretos e não há carga ao longo da ferrovia que justifique valor maior, e o governo acha que o projeto subestima a capacidade ferroviária bem no centro do país. A avaliação atual é que a companhia tem sido “inflexível” e com uma visão “pouco comercial” sobre o aproveitamento da malha.
O fato agora é que o ministério vai esperar a finalização do EVTEA (Estudo de Viabilidade Técnica Econômico e Ambiental) que deve ocorrer entre este mês e o próximo, para tomar a decisão de renovar ou não a concessão. Com informações da Agência iNFRA.
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