O vereador Alex Alemão (DC), que está em seu primeiro mandato, foi eleito presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara Municipal de Salvador (CMS). A decisão foi tomada por meio de votação realizada na manhã desta quinta-feira (6). Além disso, Alemão também passará a integrar a Comissão de Cultura da Casa.
A Comissão de Legislação Participativa tem um papel fundamental na promoção da cidadania e na construção de uma sociedade mais inclusiva, permitindo a participação direta dos cidadãos no processo legislativo. Isso fortalece o vínculo entre a população e a Câmara, possibilitando que sugestões e demandas comunitárias sejam consideradas na formulação de leis e políticas públicas.
“Através da legislação participativa é possível construir um processo legislativo mais transparente e representativo, que atenderá as reais necessidades e interesses da sociedade e de seus cidadãos, bem como fomentar debates de questões públicas e relevantes para Salvador”, afirmou Alemão.
O colegiado também funciona como um canal de comunicação entre a sociedade civil e os vereadores, permitindo que entidades e cidadãos apresentem propostas legislativas, que são analisadas e debatidas pelos membros da comissão.
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