Comumente, início de ano é momento para fazer o balanço do ano anterior, comemorar os resultados alcançados ou lamentar os objetivos não realizados. Em relação à Bahia,contudo, será mais apropriado olhar para a frente e correr atrás da agenda de expectativas que este novo ano traz consigo.
A questão ferroviária tem tudo para definir-se logo no primeiro semestre, criando as condições necessárias para romper o isolamento ferroviário em que a Bahia atualmentese encontra.
O anúncio do Plano Ferroviário Nacional, previsto para este mês, deve trazer, entre assuas definições, a integração FICO-FIOL – com 2.400km de extensão, de Lucas do Rio Verde (MT) a Ilhéus (BA) – dando origem ao grande Corredor Centro-Leste, fadado a mudar a geografia econômica do país, por permitir que os grãos do Mato Grosso possam ser escoados por portos no litoral baiano. A concessão conjunta da FICO com a FIOL II e III constituirá o passo fundamental para a concretização desse importante corredor logístico.
Corredores ferroviários têm tudo para transformarem-se em eixos de desenvolvimento, com a criação de portos secos, distritos industriais e zonas de processamento de exportações, ao longo dos seus percursos.
No caso, o corredor resultante da integração FICO-FIOL tem, ainda, a vantagem adicional de constituir-se em boa parte do corredor interoceânico destinado a ligar o Atlântico ao Pacífico, em um projeto promovido por Brasil e Peru, com o apoio daChina. Daí que, além do Porto Sul, em Ilhéus, a Baía de Todos os Santos esteja àespreita de sua realização.
Por outro lado, torna-se cada vez mais frequente na imprensa a expectativa de que a Vale adquira a Bamin, para concretização do projeto integrado Mina Pedra de Ferro – FIOL I – Porto Sul. Este é um empreendimento essencial para que três alvos sejam alcançados: a conclusão da FIOL I – primeira etapa da ferrovia destinada a formar o Corredor Centro-Leste –, a implantação do Porto Sul – terminal marítimo off-shore no Sul da Bahia, destinado à exportação de minério de ferro e grãos – e a exploração do minério, gerando carga para o complexo, no tradicional modelo mina – ferrovia – porto.Constitui a etapa mais avançada e ponto de partida para o desenvolvimento do grande Corredor Logístico Centro-Leste, de estratégica importância nacional e internacional.
A outra pendência ferroviária da Bahia diz respeito à novela, iniciada desde 2015, da renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), onde o grande mistério é o destino do trecho Minas-Bahia, antiga Linha Sul da SR-7 da extinta Refesa, de Corinto (MG) ao Porto de Aratu. Dessa decisão, decorre saber se a Região Metropolitana de Salvador, o Polo Industrial de Camaçari – onde está o Complexo Petroquímico do Nordeste – e o Complexo Portuário da Baía de Todos os Santos terão ou não conexão ferroviária com o Centro-Sul do país, vale explicitar, Minas, Rio e São Paulo.
A este respeito, no apagar das luzes do ano velho, o secretário de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes revelou que a concessionária apresentou uma nova proposta em que manteria a concessão do trecho, transformando a ferrovia em uma solução logística mais potente. De fato, recentemente dirigentes da FCA andaram, pela primeira vez, visitando portos na Baía de Todos os Santos, para (re)conhecer, finalmente, o potencial de cargas existente. Na avaliação do secretário, já será possível concluir a renovação da FCA no início de 2025.
Em outra frente, no Tribunal de Contas da União, foi retirado de pauta o processo de rescisão do contrato de concessão da Via Bahia, em relação às BR-116 – trecho Cândido Sales-Feira de Santana, e BR-324 – trecho Feira de Santana-Salvador. A expectativa era que a rescisão tivesse ocorrido até 31 de dezembro último. Com isto, continua sem solução a recuperação do praticamente único acesso a Salvador – uma cidade peninsular – e precárias as condições do trecho baiano de uma das principais rodovias transportadoras de cargas em nível nacional.
No segundo semestre, a MSC estará assumindo a operação do Tecon-Salvador, depois de haver adquirido o controle acionário da Wilson, Sons. A expectativa é que esteja chegando com a disposição de tirar proveito das vantagens naturais, locacionais e econômicas, para fazer da Baía de Todos os Santos um grande entreposto do tráfego de navios em rotas internacionais e impulsionar a cabotagem, em um movimento capaz de alavancar a BTS como um importante hub-port do Atlântico Sul.
O avanço na infraestrutura é, no momento, o passo mais importante e estratégico para que a Bahia possa retomar o rumo do desenvolvimento. Trata-se de projetos de longo prazo, elevado custo e cuja implantação passa por vários governos, envolvendo riscos de descontinuidade, mesmo quando implementados pela iniciativa privada.
Janeiro já se foi. A Bahia tem pressa!
Waldeck Ornélas é especialista em planejamento urbano-regional. Autor de Cidades e Municípios: gestão e planejamento.
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