Com expectativa que novas adesões sejam publicadas em breve pelo Ministério da Saúde (MS), a Bahia ainda tem 36 municípios na lista dos prioritários para novos cadastramentos ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB). No total, desde a adesão ao programa em 2008, o estado soma 1.192 farmácias já cadastradas em 339 municípios.
O credenciamento é feito diretamente com o empreendedor privado, através do portal do ministério. As farmácias do programa fazem a distribuição de medicamentos gratuitos ou a preços reduzidos, com subsidio da União.
As vagas estão em localidades que participam do Programa Mais Médicos (PMM), onde ainda não tem farmácia cadastrada no programa, e que são classificados como muito alta vulnerabilidade e alta vulnerabilidade.
“Eu já conheço (o programa) há muitos anos. Já usava para a medicação do meu pai e minha sogra. Hoje, eu e meu marido aposentado também precisamos dos descontos”, disse Maria de Fátima Lima, de Luís Eduardo Magalhães, sobre o Farmácia Popular.
Ela explicou que não tem mistério para utilizar. “Só levar os documentos pra fazer o cadastro em uma farmácia que tem a placa de identificação deste programa”, afirmou, destacando que é obrigatório ter a receita médica dentro da validade para ter acesso aos medicamentos do PFPB.
Entre 2023 e 2024 os baianos obtiveram 86 novos pontos de Farmácia Popular em 61 cidades, com estimativa de atingir um público de 230 mil pessoas de municípios de pequeno porte e com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
De acordo com o presidente em exercício do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado da Bahia (Sincofarba), Luiz Trindade, a iniciativa é “excelente”, pela cobertura em municípios “com população mais necessitada”.
Ele, que faz parte de um grupo que reúne representantes dos sindicatos da categoria dos estados nordestinos, defende que todas cidades tenham o serviço para atingir um maior número de localidades. “A dificuldade em alguns casos é a falta de documentos exigidos”, explicou, dizendo que o sindicato recomenda que os estabelecimentos busquem a regularização, para aderir ao programa.
Saúde pública
No Brasil, atualmente são mais de 31 mil estabelecimentos credenciados, em 4,8 mil municípios. Isso representa 86% das cidades brasileiras, com capacidade de atender 97% da população. A meta é chegar a 93% dos municípios.
Das farmácias e drogarias participantes, 2.284 estão em 1.019 municípios classificados como de alta vulnerabilidade e 925 farmácias estão em 571 municípios de muito alta vulnerabilidade.
Das 811 cidades brasileiras de todas regiões que estavam na lista prioritária para o PFPB em 2023, 444 já foram contempladas nos últimos dois anos. Ainda segundo o Ministério da Saúde, destes municípios, 94% são das regiões Norte e Nordeste.
SERVIÇO Informações para cadastro de farmácia e a relação das cidades e estabelecimentos credenciados podem ser obtidas no portal do Ministério da Saúde. https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/farmacia-popular
Novos municípios
Desde 2023 a Bahia conta com 61 novos municípios que atendem ao programa farmácia popular: Acajutiba; Água Fria; Aiquara; América Dourada; Aporá; Arataca; Aratuípe; Banzaê; Barro Preto; Brotas de Macaúbas; Buritirama; Caldeirão Grande; Candeal; Caraíbas; Catolândia; Caturama; Chorrochó; Conde; Coronel João Sá; Cravolândia; Curaçá; Dário Meira; Firmino Alves; Heliópolis; Itacaré; Itagibá; Itaguaçu da Bahia; Itaju do Colônia; Itamari; Itaparica; Jiquiriçá; Jussara; Jussari; Lafaiete Coutinho; Lagoa Real; Lençóis; Mansidão; Maraú; Muniz Ferreira; Nova Canaã; Novo Triunfo; Pau Brasil; Piraí do Norte; Rafael Jambeiro; Ribeira do Amparo; Ribeirão do Largo; Santa Cruz da Vitória; Santa Inês; Santa Teresinha; São Gabriel; São José do Jacuípe; Saubara; Sento Sé; Tanquinho; Teodoro Sampaio; Terra Nova; Uauá; Uibaí; Várzea da Roça; Varzedo e Wenceslau Guimarães.
Foto: Clara Pessoa/ Ag. A TARDE
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