Obras de infraestrutura para modernizar áreas como saúde, educação, habitação, esporte, lazer, saneamento básico, mobilidade urbana e conectividade em todos os estados brasileiros. Os investimentos de R$ 1,8 trilhão em torno do Novo Programa de Aceleração do Crescimento são tema de mais um episódio do Me Conta, Brasil. Para falar dos avanços e como as obras impactam a vida dos brasileiros, a apresentadora Keila Santana entrevistou Maurício Muniz, Secretário Especial do Novo PAC da Casa Civil, e Alexandre Brasil, Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC).
“O Novo PAC é muito grande e está chegando em todas as cidades. Vamos conseguir dar concretude para toda a população. Cada pessoa vai ver uma Unidade Básica de Saúde, hospital, creche, instituto federal, unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida…”, listou Maurício.
Lançado em agosto de 2023, o Novo PAC beneficia todos os estados em parceria com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais. O objetivo é acelerar o crescimento com a geração de emprego e renda, redução de desigualdades sociais e regionais. Entre os eixos de atuação estão a Transição e Segurança Energética, Cidades Sustentáveis e Resilientes, Inclusão e Digital e Conectividade, Saúde e Água para Todos.
Na educação, o Novo PAC garante recursos para construção de creches, escolas de educação infantil, ensino fundamental e médio em tempo integral e transporte escolar. “Vão ser 3 mil novas Unidades Básicas de Saúde, 20 novos hospitais, 3,5 mil creches, 1,5 mil ônibus escolares. A expectativa é que em cada cidade tenha uma creche nova e rodovias para as pessoas trafegarem em boas condições. É isso que transforma a vida das pessoas”, afirmou Maurício.
Como exemplo dos investimentos, o Minha Casa, Minha Vida atingiu a marca de 1,2 milhão de unidades habitacionais contratadas nos dois primeiros anos desta gestão. “Neste ano e no ano que vem nós vamos completar 2,2 milhões (de moradias contratadas). É o PAC chegando para todo mundo”, declarou. Ele também enfatizou que o aumento na geração de emprego no país é resultado dos investimentos. “E não só obras. Esse processo de construção gera o menor índice de desemprego, vai gerar renda, dinamizar e fazer o crescimento do país”, disse Maurício.
UNIVERSIDADES — No eixo Educação, Ciência e Tecnologia, o Novo PAC priorizou a ampliação das universidades federais, além da implantação de 100 novos campi de Institutos Federais. O Secretário de Educação Superior do MEC destacou que, só para as universidades, são R$ 5,5 bilhões em recursos para expansão, manutenção, reformas e melhorias. Para hospitais universitários, R$ 1,5 bilhão. “Dentro do Novo PAC, R$ 5,5 bilhões são dedicados às universidades federais. Primeiro, para atender 1,3 milhão de estudantes que temos na rede, mas pensando também em expansão e melhoria da qualidade do ensino, na permanência dos estudantes e em ajudar que mais gente entre e se forme na universidade”, disse Alexandre Brasil.
EVOLUÇÃO – Ele ressaltou que, em 2013, havia 45 universidades no Brasil. Agora, são 69 com 324 campi e todos receberão investimentos federais. Para a expansão, foram destinados R$ 600 milhões para a abertura de 10 novos campi em regiões historicamente desassistidas. “A ideia é expandir onde não há universidade. É expandir para todo o território nacional e em cidades em que há menos ofertas de vagas públicas”, afirmou Alexandre.
CINCO REGIÕES – No município de Baturité, no Ceará, as aulas já começaram no novo campus. As outras unidades serão em Caxias do Sul (RS), São José do Rio Preto (SP), Ipatinga (MG), Jequié (BA), Sertânia (PE), Estância (SE), São Gabriel da Cachoeira (AM), Rurópolis (PA) e Cidade Ocidental (GO). “As cinco regiões estão cobertas em áreas com baixa oferta de vagas, algumas até sem oferta de vagas de ensino superior público. E cada universidade federal é como tutora desse novo campus. A estrutura é para até 2.800 estudantes e, no mínimo, cinco cursos ofertados”, pontuou Alexandre.
SALAS DE AULA — Os investimentos nas 69 universidades públicas espalhadas pelo país totalizam R$ 3,2 bilhões. As obras contemplam criação de salas de aulas, laboratórios, bibliotecas, auditórios, entre outros equipamentos. Alexandre Brasil afirmou que um dos aspectos importantes é a permanência. Para isso, foram destinados recursos para assistência estudantil. Outro avanço foi a aprovação da Lei de Política Nacional de Assistência Estudantil. “A gente tem cerca de 350 obras nas universidades. Destas, 100 são retomadas, 200 são novas e 50 eram obras que estavam andando devagar, que vão ser concluídas. O nosso foco, a primeira preocupação é sala de aula, laboratório, aquilo voltado para o ensino e também de ampliar turmas que só tem espaço para 30 ou 40 alunos”, detalhou Alexandre.
RETOMADA — Durante o programa, o secretário do Novo PAC explicou que havia 5.200 obras paralisadas. “Infelizmente era uma quantidade gigantesca. Só na área da educação, tínhamos institutos federais, campi universitários parados. Isso em todas as áreas, UBS, creches”. Mesmo com um processo difícil de retomada, em função de contratos, licitações e pendências, cerca de 2.300 obras foram retomadas. “Nós conseguimos retomar e vamos continuar retomando e, junto com isso, fazendo novas obras para a população poder ser beneficiada”, apontou.
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA — Outro destaque do Novo PAC é o compromisso com o meio ambiente por meio da transição energética. “Neste PAC você tem uma hidrelétrica apenas, que já estava em obra e vai continuar nessa linha. Mas você tem eólica, que é geração de energia a partir do vento. São 160 empreendimentos eólicos, todos privados. Fotovoltaica, que é a geração de energia a partir da energia solar. Isso é uma transformação energética”, destacou o secretário Muniz.
MENOS CARBONO – Outros exemplos elencados foram a preocupação com combustíveis que emitem menos carbono e o financiamento de ônibus elétricos em várias cidades. “Nós financiamos 1.200 ônibus elétricos para diversas cidades. Então, esses são exemplos de que é um PAC que está preocupado com a condição ambiental, ecológica e energética de um novo mundo que nós estamos vivendo”, salientou.
O QUE É — O “Me Conta, Brasil” se propõe a dialogar com a população e divulgar informações sobre programas do Executivo que fazem a diferença na vida das pessoas. A ideia é que o videocast seja um espaço de bate-papo para explicar como a população pode garantir os direitos e se beneficiar com ações federais. A cada apresentação, dois ou mais porta-vozes participam do diálogo.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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