O Ministério Público do Trabalho (MPT) concluiu que os 163 trabalhadores chineses resgatados em condições análogas à escravidão na obra da montadora BYD, em Camaçari, Região Metropolitana de Salvador, foram vítimas de tráfico internacional de pessoas. A informação foi divulgada pela agência Reuters.
Na quinta-feira (26), o MPT realizou uma audiência virtual com a participação da BYD e da construtora terceirizada Jinjiang Open Engineering, ambas de origem chinesa. A reunião contou ainda com representantes do Ministério Público Federal (MPF), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Ficou acordado que as empresas abrigarão os trabalhadores em hotéis até que as negociações sobre a rescisão dos contratos sejam concluídas. Além disso, os trabalhadores deverão emitir CPF para receber os valores de rescisão e indenização no Brasil. Para isso, será necessário um registro na Polícia Federal (Registro Nacional Migratório – RNM) e na Receita Federal. Apesar das tratativas, as empresas negam a avaliação das autoridades sobre as violações.
Também foi decidido que a contratante custeará as passagens de volta à China para sete trabalhadores, além de conceder uma ajuda de custo de até 120 dólares americanos. O retorno desse grupo está previsto para 1º de janeiro.
Uma nova audiência foi agendada para 7 de janeiro, quando deverá ser apresentada uma proposta de termo de ajuste de conduta para avaliação das empresas.
Foto: Divulgação/MPT
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