O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, publicou nesta quarta-feira (18) um decreto que concede folga natalina e de réveillon aos servidores públicos estaduais. Conforme o Diário Oficial do Estado (DOE), o recesso ocorrerá nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro.
De acordo com o decreto, os serviços públicos essenciais que não podem ser interrompidos serão ajustados por meio de compensação. Nesses casos, os servidores deverão acrescentar uma hora à sua jornada normal de trabalho nos dias úteis, antes ou depois das datas de folga.
A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) será responsável por emitir instruções normativas sobre o funcionamento dos serviços essenciais. Além disso, cabe aos dirigentes das pastas estaduais e às chefias imediatas dos servidores assegurar o cumprimento dos horários de compensação estabelecidos no decreto.
Prefeitura de Salvador também decreta ponto facultativo
Além do decreto estadual, a Prefeitura de Salvador determinou ponto facultativo nas repartições municipais nos dias 24 e 31 de dezembro, datas que antecedem o Natal e o Ano Novo. O anúncio foi feito pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) por meio de publicação no Diário Oficial do Município (DOM), no último dia 9.
Durante o ponto facultativo, os serviços municipais não essenciais estarão suspensos, enquanto o funcionamento dos demais será opcional, a critério dos setores responsáveis.
Foto: Divulgação/ PT Bahia
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