A Operação Overclean, levada a cabo pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira, na Bahia e em outros estados, está apurando desvios de emendas parlamentares no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e teve como alvos empresários, servidores e ex-dirigentes de órgãos públicos.
A investigação teve início a partir de uma notícia-crime da Controladoria-Regional da União no Estado da Bahia (CGU) sobre irregularidades em contratos entre o órgão e a empresa Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda.
As investigações começaram em 2023 e partiram de um denúncia de lavagem de dinheiro praticada, supostamente, por sócios de uma empresa contratada pelo Dnocs em 2016. As apurações apontaram que os envolvidos no esquema usavam empresas de fachada para fraudar contratos públicos.
Eram usadas emendas parlamentares para direcioná-las a empresas e indivíduos ligados a prefeituras. Para isso, havia superfaturamento em obras públicas. Para facilitar a prática, pessoas envolvidas teriam manipulado a liberação de verbas para projetos já selecionados.
Um dos alvos de mandado preso nesta manhã é o ex-chefe do Dnocs na Bahia, Lucas Lobão. Ele ocupou a função durante a gestão de Jair Bolsonaro, sob indicação do vereador de Salvador, Alexandre Aleluia (PL), de quem fora assessor na Câmara de Vereadores da capital baiana.
Além dele, o vereador Francisquinho Nascimento (União Brasil), do município de município de Campo Formoso, também é alvo. Ele, que é primo do deputado federal Elmar Nascimento (União-BA). arremessou uma bolsa de dinheiro vivo pela janela de sua residência no momento da ação policial, de acordo com investigadores que acompanham a ação.
A investigação também indicou a existência de elementos que apontam o envolvimento de Lucas Lobão, e Alex Rezende Parente. Lobão e Alex Rezende Parente teriam participação ativa nos Pregões Eletrônicos, que culminaram na contratação da Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda.
A decisão do juiz Federal Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara Federal Criminal de Salvador, aponta que o esquema criminoso não se limitou aos contratos firmados no DNOCS e que o grupo criminoso, através de operadores centrais e regionais, cooptou servidores públicos a fim de obter diversas vantagens, seja no direcionamento, seja na execução dos contratos públicos.
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