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DEPUTADOS TÊM ESCALA 3X4? VEJA MAIS COMO FUNCIONA O MODELO DE TRABALHO NA CÂMARA

VICTOR OLIVEIRA - 14/11/2024 14:04

A movimentação pelo fim da escala 6×1 reacendeu o debate sobre o modelo de trabalho de políticos no congresso nacional. Como parte dos parlamentares se posicionou de forma contrária ao texto, usuários das redes sociais passaram a questionar a rotina laboral dos deputados e senadores que muitos alegam ser 3x 4 (três dias de trabalho quatro de descanso).

Visto que o modelo de trabalho adotado pelos parlamentares é determinado pelo Regimento Interno da Câmara, os senadores e deputados não são submetidos à legislação trabalhista  (CLT).

O tópico II do regimento aponta que as sessões legislativas ordinárias devem ser realizadas nos períodos de 2 fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. São realizadas três sessões por semana, de terça á quinta-feira.

Assim sendo, é possível pensar que os parlamentares trabalham apenas três dias na semana. Com isso, os políticos não estão de folga nas segundas e sextas-feiras, quando são realizadas as sessões não deliberativas de debate. A frequência dos parlamentares em sessões deliberativas não é obrigatória, porém recomendada.

Foto: Reprodução/Waldemir Barreto/Agência O Globo

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