Mais de 1500 indígenas, representando 32 etnias de 33 municípios baianos, estão reunidos na área verde da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no Centro Administrativo, em Salvador, para a realização da 6ª edição do Acampamento Terra Livre Bahia (ATL Bahia), que começou nesta segunda-feira (4) e tem como tema “O Nosso Marco é Ancestral”. Organizado pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), o evento conta com serviços de saúde, emissão de documentos e outras ações promovidas pelo Governo do Estado até quinta-feira (7).
O acampamento é um espaço de diálogo e reivindicação para defender direitos e fortalecer a articulação coletiva. A abertura da programação teve as presenças das ministras da cultura, Margareth Menezes, e dos povos indígenas, Sônia Guajajara. A superintendente de políticas para povos indígenas, Patrícia Pataxó também marcou presença no primeiro dia do acampamento.
“Esse é um momento muito importante de fortalecimento da cultura identitária indígena. Estamos aqui para acolher as pautas, numa devolutiva daquelas que foram encaminhadas no ano passado, e queremos implementar muito mais políticas públicas do que eles estão nos pautando”, garantiu a gestora da Superintendência, que é ligada à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi).
De acordo com o coordenador-geral do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), Agnaldo Pataxó Hãhãhãe, do município de Pau Brasil, o objetivo principal do acampamento é fazer aliança entre os indígenas e os três Poderes. Outro ponto destacado por Agnaldo é bom relacionamento entre o governo estadual e os povos originários baianos.
“Vamos construir e reafirmar alianças com o Estado brasileiro, com o Executivo, Legislativo e Judiciário. Queremos mostrar à sociedade que o marco temporal não existe, que o nosso marco é ancestral”, afirmou Agnaldo, destacando que a principal pauta de discussão é contra o marco temporal. A tese jurídica considera que os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.
Foto: Matheus LandimGOVBA
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
