O Ministério da Saúde deu um novo impulso ao sistema de saúde Mental da Bahia com a liberação de R$ 3,2 milhões para o setor. O investimento, alinhado à estratégia nacional de ampliação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), do Sistema Único de Saúde (SUS), à pessoas em situação de sofrimento psíquico relacionados à transtornos mentais ou ao uso de substâncias, como o álcool.
Segundo o Ministério da Saúde, a Bahia ampliará sua rede de serviços de saúde mental com a criação de seis novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e dois Serviços Residenciais Terapêuticos. O recurso faz parte do reforço anual de R$ 383 milhões no orçamento da RAPS, anunciado pelo Ministério da Saúde para aumentar o financiamento dos CAPS e das Residências Terapêuticas em todo o Brasil, após uma década sem atualização dos valores de custeio.
“Esses valores são aplicados diretamente no funcionamento dos CAPS e Serviços Residenciais Terapêuticos, cobrindo despesas de manutenção e contratação de equipes multiprofissionais. Em média, cada CAPS atende cerca de 400 pacientes, e a estimativa com os seis novos centros é ampliar o atendimento para aproximadamente 2.400 novos usuários”, explica o Ministério da Saúde em nota.
Acesso aos serviços
O governo federal tem atuado para expandir o acesso da população aos serviços de atenção psicossocial, priorizando políticas centradas nos direitos humanos e no cuidado em liberdade. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a importância da medida proposta nas redes sociais. “É uma medida essencial para garantir a qualidade do atendimento público no SUS”. Os recursos, transferidos diretamente do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os Fundos Municipais de Saúde, dependem de propostas municipais submetidas e aprovadas via Sistema de Apoio à Implementação de Políticas de Saúde (SAIPS), conforme informado pela pasta.
Para o presidente do Conselho Estadual de Saúde da Bahia, Marcos Gêmeos, os recursos chegam em um momento crucial. “A verba vem não só para fortalecer a rede CAPS, mas também a RAPS, possibilitando que municípios com redes mais frágeis consigam ampliar o atendimento à população. Este é um passo essencial para garantir um atendimento de saúde mental que cubra todo o estado”.
Na capital
Em Salvador, o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) visa expandir os atendimentos nos CAPS e aprimorar as residências terapêuticas, oferecendo mais suportes aos usuários e reduzindo filas de espera. A cidade possui uma estrutura consolidada de CAPS, com 20 unidades que atendem crianças, adolescentes e adultos, inclusive o CAPS AD III, que funciona 24 horas para usuários de álcool e outras drogas.
Alessandra Tranquilli, subcoordenadora de Saúde Mental de Salvador, explicou que os serviços de saúde mental no município oferecem uma clínica ampliada, com atividades de reabilitação social, a exemplo de grupos terapêuticos e oficinas de arte, promovendo um cuidado humanizado. “Esses serviços são substitutivos aos hospitais psiquiátricos, pois oferecem cuidado em liberdade, estando inseridos nas comunidades para atender de forma humanizada”, afirmou.
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